Onze adolescentes do socioeducativo de Cuiabá receberão uma oportunidade de formação profissional por meio de um curso de “Bordados em Chinelos”, que será ministrado voluntariamente pela agente socioeducadora Rosineide Araújo e sua filha Patrícia Araújo. O curso tem duração de um mês e será realizado uma vez por semana. Os adolescentes residem na Gerência de Internação Provisória e Internação Feminina do Centro de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá (Case). Cada aula tem duração de quatro horas.
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O trabalho promovido pela Superintendência do Socioeducativo de Mato Grosso busca dar oportunidade de qualificação aos adolescentes, atendendo ao que está prescrito na legislação de direitos infanto-juvenis, em especial a que se destina ao adolescente em conflito com a lei no cumprimento de medida judicial.
“A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, pasta a qual a superintendência é ligada, entende que a melhor formação profissional é aquela vinculada à educação formal regular, compreendendo a educação compulsória, direito público subjetivo. Entretanto ações como esta, que indicam compromisso de servidores com bons resultados e com a recuperação destes adolescentes, mostram que toda e qualquer ação direcionada ao bem estar destes cidadãos tem resultados positivos”, defendeu a gestora do Socioeducativo, Anna Marcia Cunha.
A ação vai de encontro com os preceitos do Governo Estadual, que tem realizado uma série de melhorias no Sistema Socioeducativo. Uma delas foi a implantação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo de Mato Grosso (2015-2024), aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MT).
Plano Decenal
O Plano Decenal é um instrumento de verificação dos controles interno e externo do Estado, bem como do próprio controle social. Para os próximos 10 anos foram estabelecidos quatro eixos de execução de políticas na gestão do atendimento socioeducativo: qualificação do atendimento, participação cidadã e autônoma dos adolescentes, fortalecimento dos sistemas de justiça e segurança pública.
A credibilidade da atual gestão nesta área fez com que o Poder Judiciário anunciasse em 2015 um investimento de R$ 20 milhões na construção de novas unidades que atenderão o Sistema Socioeducativo de Mato Grosso, área de responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). “O investimento que será feito pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso atesta a credibilidade que conseguimos junto à população e aos nossos parceiros”, analisa o titular da Sejudh, Márcio Dorilêo.
