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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Após TAC

Prefeitura busca diálogo entre comerciantes da Praça da Mandioca, moradores e MP

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Prefeitura busca diálogo entre comerciantes da Praça da Mandioca, moradores e MP
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, vai mediar uma nova conversa entre os comerciantes, os moradores tradicionais da Praça da Mandioca e o Ministério Público Estadual (MPE), para um entendimento e cumprimento das medidas estabelecidas no Termo de Ajustamento Conduta (TAC), assinado em fevereiro deste ano.

A medida foi tomada durante uma reunião entre o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Salles e os comerciantes da Associação da Praça Mandioca, nesta semana.

Segundo o secretário, será necessário que os comerciantes apresentem ao MPE uma alternativa para o cumprimento do TAC, e discutam uma nova proposta que viabilize as normas de funcionamento da praça, área de boemia da Capital.

“Nossa gestão já se reuniu pelo menos cinco vezes com a comunidade e com a classe empresarial da Praça da Mandioca e o termo de responsabilidade foi gerado em uma reunião com o MPE, com a coleta assinaturas tanto de moradores quanto de empresários locais”, explicou o secretário.

Ele esclareceu que em agosto a Secretaria foi notificada para adotar a providência diante do TAC.  O secretário defende o diálogo para um alinhamento do uso da praça.
Para a vice-presidente da Associação de Comerciantes da Praça da Mandioca, Patrícia de Oliveira, a Prefeitura de Cuiabá está sendo parceira dos comerciantes a ponto de ser notificado para tomar uma atitude imediata.

“Os comerciantes não conseguem se entender e, por isso, não adianta firmar um TAC se ninguém cumpre e quando chega para conversar com o MP não tem acordo entre os moradores e comerciantes. A sugestão é provocar o Ministério Público novamente pedindo a anulação desse primeiro TAC e discutir a possibilidade de firmar um novo, reavendo algumas condições que favoreçam o todo e não apenas o interesse de alguns”, disse Patricia.

Uma comissão de moradores e comerciantes vai se reunir com o Ministério Público. A data ainda não está definida.
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