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Defensoria e AL criam projeto de arrecadação de livros para criar bibliotecas nas cadeias

Da Redação - Isabela Mercuri

22 Abr 2018 - 16:20

Foto: Reprodução / Ilustração

Defensoria e AL criam projeto de arrecadação de livros para criar bibliotecas nas cadeias
A defensora pública Giovanna Santos e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso lançam, na próxima segunda-feira (23), a campanha de arrecadação ‘Livro que Livra’, que tem por objetivo arrecadar obras para montar bibliotecas nas cadeias públicas da Baixada Cuiabana. O evento será no auditório Licínio Monteiro, em Cuiabá.

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De acordo com a assessoria, a defensora, que atua na Comarca de Rosário Oeste (104 km de Cuiabá), afirma que a intenção é utilizar os livros para colocar em prática a a Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite que presos do regime fechado e semi-aberto que fizerem a leitura e resenha de um livro, desde que possam ser avaliados e acompanhados pelo sistema de Justiça, recebam a remissão de quatro dias em sua pena (por livro).
 
Durante um ano, os presos podem ler até 12 livros, o que – caso a avaliação indique – poderia remir até 48 dias da pena. “A recomendação do CNJ existe desde 2013, mas não temos como colocar em prática, porque, com exceção dos presídios de Cuiabá, as cadeias de públicas no interior não contam com bibliotecas. Tivemos a ideia de conseguir com a população livros clássicos de literatura, filosofia e científicos e em parceria, darmos o mínimo para efetivar a recomendação”, explica a defensora.
 
Na campanha ‘Livro que livra’, a Assembleia entrará com a parte de arrecadação, e fará a aquisição de 20 carrinhos-biblioteca, que serão usados para armazenagem e transporte dos livros até os presos. A Defensoria Pública, por sua vez, fará a coleta de livros doados, distribuição para a unidade prisional e a fiscalização da concessão do benefício para os presos que aderirem à ideia. “Aqui em Rosário Oeste o juiz já baixou a portaria, regulamentando esse tipo de remissão e até já temos alguns livros, mas não com a amplitude de títulos que precisamos”, lembra a defensora.
 
Giovanna afirma que na comarca onde atua, a população carcerária é flutuante, mas tem uma média de 100 presos, condenados ou a espera de julgamento por crimes como roubo, furto e homicídio. “No interior a possibilidade de um preso se redimir na prisão e ter uma vida fora do crime é maior que em outros lugares. Aqui eles encontram o apoio da família, todo mundo conhece todo mundo e a criminalidade não é especializada, por isso acreditamos que iniciativas como essas, podem ajudar a população como um todo”, afirma.
 
Na segunda-feira, 23, dia do lançamento da campanha, quem quiser já pode levar livros para doação. Depois disso, o Instituto Memória da AL e o Núcleo da Defensoria Pública de Rosário estarão abertos para receber os livros. “Vamos tentar levar livros para os municípios de Chapada dos Guimarães, Poconé, Nobres, Jaciara, Santo Antônio do Leverger e onde a iniciativa já funciona, pois o acervo numa cadeia tem uma vida útil menor do que numa biblioteca normal”, lembra.
 
A parceria com a AL foi viabilizada pelo primeiro-secretário do Poder, deputado Guilherme Maluf, que assinará um termo de cooperação para viabilizar o projeto. “Não podemos fechar os olhos para a realidade dos presídios, pois é obrigação do Estado e dever da sociedade contribuir para a efetiva ressocialização dessas pessoas. Por isso firmamos esta parceria com a Defensoria, por intermédio da defensora Giovannna, que também é uma entusiasta dos projetos de estímulo à leitura, pelos efeitos positivos que têm na ressocialização”, explicou o parlamentar.
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