Agentes de cultura, gestores públicos, gestores de bibliotecas e a população em geral poderão participar, neste final do mês de maio e começo do mês de junho, de diversas atividades promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (Sec) para discutir as ações da pasta e outras atribuições. A programação começa na próxima segunda-feira (28), com uma edição do ‘Diálogos da Cultura’, sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc).
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A conversa será sobre a implantação da Lei nº 13.019/2014, que estabelece regras específicas para as parcerias firmadas pelo Poder Público com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em regime de mútua cooperação.
De acordo com a assessoria, o encontro foi intitulado ‘Dia do Artista’, e será na Galeria Lava Pés. Das 13h30 às 15h30, acontece a roda de conversa “Capacitação e Discussão sobre a lei”, com Andreia Domingues como facilitadora. Na sequência, a seção “3x10” traz três representantes de organizações sociais culturais falando sobre experiências relacionadas ao Mrosc: Paulo Traven, da Amiscim; Jhony Everson, Cordemato; e Elisangela Passos, do Instituto Ciranda – Música e Cidadania.
No final, das 16h às 18h30, os artistas serão atendidos e poderão tirar suas dúvidas sobre Convênio, Tomada de Contas, Economia Criativa, Políticas Culturais, Patrimônio Histórico e Conselho de Cultura.
De acordo com o secretário de Estado de Cultura, Gilberto Nasser, os resultados das parcerias com as OSCs geram benefícios tanto ao Poder Público quanto para os cidadãos. “Em alguns casos, os órgãos públicos não têm condições para gerir um equipamento público, muitas vezes, por ter equipe especializada ou mesmo, em quantidade suficiente. E a Mrosc garante que a gente possa contratar uma organização social com experiência em uma área específica para aprimorar o atendimento à sociedade”, explica. Os ‘Diálogos da Cultura’ acontecerão uma vez por mês.
Semana de Políticas Culturais
Em junho, entre os dias 4 e 9 de junho, acontece a 1ª Semana de Políticas Culturais de Mato Grosso, que também faz parte dos ‘Diálogos da Cultura’. Nela, serão realizados fóruns de bibliotecas, de gestores municipais, de patrimônio cultural, além de reunião do Conselho Estadual de Cultura e dos gestores municipais.
A ideia, ainda de acordo com a assessoria, é promover uma conexão direta com o segmento cultural, a fim de definir diretrizes para as políticas públicas voltadas ao setor.
O evento será realizado no Cine Teatro de Cuiabá, no Palácio da Instrução e na Casa Cuiabana, e contará também com apresentações artísticas. “Nossa intenção é promover a integração entre o Estado e os municípios na construção de políticas públicas interligadas na área da cultura, com a aprovação da nova legislação, o CPF da Cultura, que reúne Conselho, Plano Estadual e Fundo de Fomento. Estamos vivendo um novo momento e essa oportunidade de receber e conhecer os gestores, promovendo a difusão das informações irão proporcionar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a área, bem como a circulação e distribuição de produtos culturais que fortalecerão ainda mais a cadeia produtiva da cultura”, explica Cinthia Mattos, superintendente de Políticas Culturais da Sec.
“Trata-se de uma semana intensa voltada a todos os agentes da cultura, gestores públicos, gestores de bibliotecas e a população em geral. É uma oportunidade de interação da classe artística e de agentes da cadeia produtiva da cultura”, completa Gilberto Nasser, secretário.
Confira a programação completa:
Segunda feira (04/06)
Reunião do Conselho Estadual de Cultura – 08h às 18h (Palácio da Instrução)
Sarau de Segunda – às 19h (Casa Cuiabana) - show da banda Pedregal
Terça feira (05/06)
Fórum de Bibliotecas – 08h às 18h (Cine Teatro Cuiabá) - Debate sobre as políticas voltadas a sustentabilidade das bibliotecas do Estado.
Quarta feira (06/06)
Fórum de Bibliotecas – 08h – às 18h (Cine Teatro Cuiabá)
Fórum de Patrimônio Cultural – 08h às 12h (Cine Teatro Cuiabá) - Discussão sobre a nova lei de tombamento e modelos de gestão dos museus estaduais por meio da gestão compartilhada
Fórum de Museus – 14h às 16h (Cine Teatro Cuiabá)
Quinta feira (07/06)
Fórum de Bibliotecas – 08h– às 18h (Cine Teatro Cuiabá)
Reunião de CIB – 08h às 18h (Cine Teatro Cuiabá) - Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para promover articulação permanente entre os gestores públicos estaduais e municipais, tendendo viabilizar a implementação do Sistema Estadual de Cultura.
Sexta feira (08/06)
Fórum de Gestores Municipais – 08h às 18h (Cine Teatro Cuiabá) - Integrar e orientar os gestores municipais quanto a importância do CPF da cultura e sua implementação
Sábado (09/06)
Fórum de Cultura – 08h às 12h (Cine Teatro Cuiabá)
Programação futura para o Dia do Artista
25/06 - Roda de Conversa: legislação CPF
30/07 - Roda de Conversa: Laboratório de Ideias
27/08 - Roda de Conversa: Avaliação do Plano Estadual de Cultura
