A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a recondução de Manoel Rangel Neto para o terceiro mandato como diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine). A matéria segue agora para o Plenário do Senado.

Relator da indicação na CE, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) se manifestou favoravelmente à recondução de Rangel Neto ao cargo. O senador disse que acompanhou os trabalhos da Agência Nacional de Cinema e a evolução do mercado audiovisual no Brasil nos últimos anos e disse que o diretor da Ancine “exerceu dois excelentes mandatos”.

Antes de votar, a Comissão de Educação sabatinou o indicado. Manoel Rangel falou sobre os principais trabalhos realizados pela Ancine e sobre as mudanças no mercado audiovisual, destacando os efeitos da Lei 12.485/2011,que estabeleceu novas regras para os serviços de televisão por assinatura.

De acordo com o presidente da Ancine, o Brasil subiu do 15º para o 12º lugar entre os principais mercados audiovisuais do mundo, com o aumento da produção de obras cinematográficas e da disponibilidade de salas de exibição e com a expansão do serviço no interior e na periferia das grandes cidades. Além disso, informou, a TV paga já chega a 30% dos domicílios brasileiros, tendo crescido principalmente entre as classes C e D.

Rangel Neto afirmou que com apenas um ano e meio de vigência da Lei 12.485/2011, que estabelece cotas mínimas de exibição de conteúdo nacional na TV paga, os programas feitos no país já ocupam quatro vezes mais espaço nas grades de programação.

Para os próximos anos, Manoel Rangel estabeleceu como metas da Ancine ampliar o acesso à TV paga, de modo que 50% dos domicílios tenham acesso a ele até 2016, e fazer do Brasil um dos cinco maiores mercados mundiais de audiovisual até 2020.

- Nos próximos quatro anos, a Agência Nacional de Cinema deverá estar atenta a estes e outros desafios e priorizar a consolidação da lei 12.485/2011, buscando menos burocracia e mais eficiência. Deveremos acompanhar a evolução tecnológica e procurar também reestruturar a Ancine para que ela desempenhe melhor sua funções – disse.

Questionado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) quanto à regionalização da produção de conteúdo audiovisual, o presidente da Ancine disse que existe o objetivo de incentivar a formação de mão de obra especializada e a elaboração de roteiros e projetos em polos regionais, além de estabelecer parcerias com emissoras públicas estaduais e canais de TV universitários e comunitários a fim de estimular produções independentes.