O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta sexta-feira (6), uma portaria com o primeiro conjunto de regras sobre o uso do vale-cultura, conforme prometido pela ministra Marta Suplicy na quarta. Além de orientar as operadoras dos cartões a buscarem estabelecimentos que possam aderir ao programa, o governo publicou uma lista com os benefícios do vale-cultura, que tem o valor de R$ 50 por mês, nos moldes do vale-transporte e do tíquete-refeição.


Os trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013), devem gastar o dinheiro em ingressos para festas populares, espetáculos de artes cênicas e música, exposições e cinemas. Livros, CDs, DVDs e instrumentos musicais também podem ser comprados ou alugados com o vale-cultura. A portaria não incluiu na lista de benefícios TV por assinatura, games e vídeo on demand.
Segundo Marta Suplicy, o benefício deve estar disponível à população ainda neste segundo semestre. “Nós calculamos que por outubro, final de outubro, as pessoas vão receber seus primeiros cartões e a gente espera que no Natal as pessoas já possam gastando seu Vale-Cultura”, disse. Os R$ 50 mensais poderão ser acumulados para o mês seguinte.

Veja a lista completa de onde usar o vale-cultura:
- Artesanato;
- Cinema;
- Cursos de artes, audiovisual, circo, dança, fotografia, música, teatro, literatura;
- Disco e DVD;
- Escultura;
- Espetáculos de circo, dança, teatro, musical;
- Equipamentos de artes visuais;
- Instrumentos musicais;
- Exposições de arte;
- Festas populares;
- Fotografias, quadros, gravuras;
- Livros;
- Partituras;
- Jornais e revistas.

Entenda o caso

O decreto presidencial regulamentando o vale-cultura foi publicado no dia 27 de agosto, mas sem estabelecer claramente como seria o credenciamento das operadoras junto ao governo e quais produtos poderiam ser comprados com o cartão. “A primeira portaria vai estar disponível dia 6 [...] Nós temos agora que publicar a portaria dia 6. As operadoras aí já começam a funcionar, a buscar os que vão ser beneficiados, porque todos já estão com o seu cartão, tudo pronto. Agora eles vão credenciar os estabelecimentos que vão poder ser beneficiados e aí, as empresas que vão poder fazer essa adesão”, afirmou Marta após participar do programa "Bom Dia Ministro".

A ministra explicou que o tempo gasto para definir todas as regras do programa se deve a um cuidado no planejamento do processo de implantação. “Quando você faz um decreto presidencial, nós escolhemos fazer da forma mais geral possível. Porque como é um programa muito novo, de início nós vamos fazer por portaria. [...] você tem de ter um termômetro, ver o que está funcionando, o que não está, ajustar e nós achamos que essa era a melhor forma”, afirmou.