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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Incentivo à cultura

Vale-Cultura deve chegar nas mãos de 42 milhões de trabalhadores e começa a funcionar em outubro

Foto: Reprodução

Vale-Cultura deve chegar nas mãos de 42 milhões de trabalhadores e começa a funcionar em outubro
Com o objetivo de aumentar o acesso dos trabalhadores às artes, o Ministério da Cultura lança um vale que permite a compra de livros, instrumentos, ingressos para espetáculos de dança, teatro, aulas de pintura, fotografia e qualquer outra atividade artística.

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É o vale cultura, um cartão magnético pré-pago com o valor de R$ 50 mensais válido em todo o território nacional. O benefício é destinado aos trabalhadores de carteira assinada em que a empresa é credenciada ao Ministério da Cultura. Outro ponto positivo: o saldo é acumulativo e não tem validade.

O benefício pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros e tem o potencial de mover R$ 25 milhões na cadeia produtiva do setor cultural.

O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas para que seus funcionários desfrutem do vale. Para estimular essa adesão, o Governo Federal vai permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.

As baseadas no lucro presumido ou Simples também podem participar. O governo abriu mão dos impostos trabalhistas e não vai cobrar encargos sociais sobre o valor do Vale, uma vez que não se caracteriza salário.
Como regra, as empresas devem oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos. Mas se quiserem, também podem oferecer o benefício para todo o quadro de funcionários, sempre respeitando a exigência de ofertar o vale primeiramente ao trabalhador com menor salário.

Como funciona

O desconto na remuneração do trabalhador com até cinco salários mínimos varia de R$2 a R$5. Quem ganha até um salário paga R$ 1. Acima de um e até dois salários são R$ 2. Acima de dois até três, R$ 3. Acima de três até quatro, R$4. Acima de quatro até cinco, R$5. Para os empregados que ganham acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$45. Vale lembrar que fica a critério do empregado a participação no programa desde que a empregador tenha feito a adesão.

Credenciamento

O credenciamento das operadoras já pode ser solicitado ao Minc. O requerimento com as informações e documentos solicitados na instrução normativa deve ser enviado ao Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", 1º andar - CEP 70068-900 Brasília/DF.
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