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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Sistema Nacional da Cultura promete gestão conjunta de políticas públicas culturais; Cuiabá já cadastra produtores do setor

O Ministério da Cultura (MinC) lançou o Sistema Nacional da Cultura (SNC), uma plataforma digital organizada em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, em que institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura. A Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá já viabiliza junto com produtores culturais para que se cadastrem como colaboradores e parceiros. Para isto, uma ação está sendo focada na divulgação do SNC.

O secretário municipal de cultura, Alberto Machado explicou que a Secretaria está cadastrando e incentivando os produtores culturais para que o plano de atuação seja ampliado. “O secretário adjunto Paulo Traven está em uma cruzada para acionar os parceiros e faremos divulgação para falar mias sobre isso”, explicou.

Além disso, o secretário destacou que foi criado um Departamento de Projetos na Secretaria para aproveitar a oportunidade de cadastro em projetos e editais o MinC. “Estive em Brasília na terça-feira passada no MinC em função do plano municipal de cultura, que queremos tirar do papel até o ano que vem, e no primeiro semestre de 2014 já queremos entregar, e finalmente, que isto é um sonho de Cuiabá”, ressaltou.

Alberto também anunciou que a Secretaria está focado na criação da Fundação de Cultura que seria um braço executivo da pasta para a Copa do Mundo. “Mais de 19 capitais do país possuem esta fundação que agiliza os trabalhos e com receita própria, uma coisa que não temos hoje. Estamos terminando o estudo para apresentar ao prefeito Mauro Mendes”, contou.

Na cartilha de orientação aos municípios, a ministra da Cultura, Marta Suplicy explica que o SNC garante a participação da sociedade civil, planejamento e orçamento para as ações de municípios e Estados, em parceria com a União.

“Assim é criada e organizada a política de Estado da Cultura no país. O SNC fará toda a diferença para a formação de cidadãos mais preparados, criativos, capazes de levar adiante nossas aspirações de estar entre as nações cujo significado da palavra desenvolvimento já é mais amplo e para além dos indicadores econômicos”, afirmou a ministra.

Já o secretário de Relações Institucionais do MinC, João Roberto Peixe, explica que o SNC irá assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura. A ideia é realizar uma gestão articulada e compartilhada entre os três entes federativos, União, Estados e municípios para uma atuação pactuada, planejada e complementar.

A construção do SNC já está em andamento em todo o país, em estágios diferenciados, e este processo ocorre com a criação de órgãos gestores de cultura, constituição de conselhos de política cultural democráticos, realização de conferências, elaboração de planos de cultura com participação da sociedade, criação de sistemas de financiamento com fundos específicos para a cultura, de sistemas de informações e indicadores culturais, e programas de formação.

“Temos certeza que iremos construir um Sistema Nacional de Cultura (SNC), consistente e flexível, capaz de promover uma mudança qualitativa na gestão pública da cultura em todos os níveis e criar as condições para a cultura deixar de ser um componente periférico para ocupar definitivamente seu espaço como um dos vetores centrais do processo de desenvolvimento do Brasil”, explicita o secretário do MinC.
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