O ano é 2013. E o debate sobre a identidade de gênero e diversidade sexual no Brasil ainda é embrionário. Apesar de diversos avanços em políticas públicas, a questão suscitada ainda gera embates entre religiosos e o movimento LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Ao adotar um discurso baseado na medicina do século 19, religiosos tentam imputar a homossexualidade como patologia, e utilizam como subterfúgio um imaginário popular que precisa ser combatido. Para dar mais vigor a este debate, a 11º Parada da Diversidade Sexual de Mato Grosso que acontece neste sábado (23) às 14h na Praça Ipiranga, aborda o tema “Estado Laico: Sua religião não é a nossa lei”.

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A Constituição Federal de 1988 e a Carta Universal dos Direitos Humanos garantem a liberdade de gênero sexual, bem como a diversidade religiosa. E estes dois papeis entram em conflito quando a religião se baseia na bíblia como argumento para perpetuar a prática homofóbica. Um exemplo desta segregação religiosa quanto à diversidade sexual pode ser vislumbrada em entrevista concedida pelo pastor Silas Malafaia a apresentadora Marília Gabriela.

Malafaia utiliza um argumento do século 19, para justificar a homossexualidade como patologia. Porém, tal tese já foi rechaçada ao final do século 20, quando o ‘homossexualismo’ (termo utilizado quando a questão de gênero era considerada patologia) foi modificado para ‘homossexualidade’, e retirado da lista de doenças da Organização Mundial de Saúde (OMS), e também do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A luta pela diversidade sexual ganhou mais ênfase na década de 70, quando pensamentos medievais proliferados pela religião foram combatidos em uma árdua batalha daqueles que defendem seus direitos como humanos. O documentário “Porque a bíblia me diz” (do original “Cause the Bibles tells me so”) retrata este embate nos Estados Unidos, e pode ser considerado um verdadeiro choque de realidade. Nos idos dos anos 60 e 70, um forte movimento religioso tentava combater a diversidade sexual, que resultou em mortes como a de Harvey Milk, ativista homossexual, o primeiro eleito politicamente, e que foi brutalmente assassinado devido ao trabalho de conscientização sobre a questão da identidade do gênero.

No Brasil, a questão ainda traz conflitos devido a ‘falsa’ laicidade do Estado, já que apesar de ser um país democrático, a religião permanece nos meandros das políticas públicas e demais repartições dos órgãos públicos, a exemplo, os crucifixos pregados em praticamente TODOS os prédios públicos.

Contudo, o principal empecilho da luta pela diversidade sexual no Brasil tem sido a bancada religiosa no Congresso Nacional, que assustadoramente conseguiu o comando da Comissão de Direitos Humanos sob o pastor Marco Feliciano, conhecido pelas declarações preconceituosas, racistas e homofóbicas. Para retardar os avanços da diversidade sexual, a bancada tem proposto diversos projetos de leis, que ferem a Constituição e os Direitos Humanos.

Exemplo mais contundente do que o projeto de lei “Cura gay” não há. Este projeto que tramita no Congresso Nacional, com aval da Comissão de Direitos Humanos, visa através da psicologia ‘tratar’ a homossexualidade e oferecer uma ‘cura’ aos pacientes. O projeto quer derrubar a resolução 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe os psicólogos de perpetuarem o preconceito contra homossexuais, ao prometerem uma ‘cura’ para algo que não é considerado uma doença sequer pela OMS.

Pesquisa da Universidade Metodista de São Paulo destaca que ‘há uma realidade de disputa [entre grupos religiosos e de liberdade de gênero], em que, não raro, a laicidade do Estado e os direitos humanos são colocados em segundo plano violando os direitos fundamentais de indivíduos e grupos’. Assim como a da Metodista, pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) elenca que na diversidade religiosa do Brasil, existem igrejas tanto católicas quanto evangélicas, que se tornaram ‘inclusivas’, e abriram as portas para aceitar e abraçar a diversidade sexual.

“Imagine que não há paraíso/ É fácil se você tentar / Nenhum inferno abaixo de nós/ Acima de nós apenas o céu/ Imagine todas as pessoas vivendo para o hoje/ Imagine não existir países/ Não é difícil de fazer/ Nada pelo que matar ou morrer/ E nenhuma religião também/ Imagine todas as pessoas vivendo a vida em paz/ Você pode dizer que sou um sonhador/ Mas não sou o único/ Tenho a esperança de que um dia/ Você se juntará a nós e o mundo será como um só”, já sonhava John Lennon.

E para dar asas a esta imaginação para torná-la mais próxima da nossa realidade, a Parada da Diversidade Sexual sairá da Praça Ipiranga às 14h, e seguirá pela Avenida Getúlio Vargas, onde depois às 16h, irá ocorrer apresentações para o público.