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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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14 representantes

Delegação mato-grossense debate políticas culturais em Brasília na Conferência Nacional de Cultura

Foto: Divulgação

Conferência Nacional de Cultura

Conferência Nacional de Cultura

A 3ª Conferência Nacional de Cultura acontece em Brasília de 27 de dezembro a 1º de dezembro, e contará com uma delegação de Mato Grosso com 14 representantes do Estado, em que irão debater diversas propostas para o setor artístico e cultural do país. Entre as principais articulações que resultarão da Conferência constam o mapeamento e inventário das culturas tradicionais, como valorização dos mestres da cultura e patrimônio histórico material e imaterial, além de facilitar acesso aos órgãos de registro de direitos autores, garantir aprovação da PEC 150/03 e debater também os eixos norteadores do Sistema Nacional de Cultura.

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Os 14 representantes terão direito a voz e voto na discussão dos Eixos temáticos para a implementação do Sistema Nacional de Cultura, e nos seus sub-eixos, irão discutir os marcos legais, participação e controle social, funcionamento da federalização do Sistema, qualificação da gestão cultural e dos Conselhos, operacionalização e fortalecimento dos aparatos de financiamento público da Cultura e o Sistema de informação cultural.

São membros da delegação mato-grossense: Alberto Machado, Anselmo da Costa Parabá, Célio da Silva Carnaúba, Ciro Gomes de Freitas, Cleiton Silvestrim, Elaine de Fátima Thomé Parizzi, Leni Chiarello Ziliotto, Luciano Carneiro Alves, Marcos Dnilson Alves Estouco, Tania Mara Arantes Figueira, Vanderlei César Guollo, Vanderlei José dos Santos e Wanderley Alves da Silva.

Todos eleitos após uma maratona de mais de 80 Conferências Municipais e Intermunicipais de Cultura até à Estadual realizada em setembro que contou com a presença de 154 participantes das áreas artística e governamental, onde surgiram as propostas e necessidades da classe cultural e a escolha dos delegados que representarão Mato Grosso.

Na discussão do Eixo 2, o debate gira em torno de tudo o que diz respeito à produção simbólica e diversidade cultural: desde a criação, produção, preservação de bens culturais até a educação, formação, democratização, cultura digital, valorização de patrimônio. Já no Eixo 3, fala-se de cidadania e direitos culturais e no Eixo 4, sobre cultura e desenvolvimento, onde entra na pauta todas as questões que envolvem a economia da cultura e economia criativa.

Quanto ao mapeamento e inventário das culturas tradicionais, abre-se um parêntese para que se agregue o valor cultural na capacitação de recursos humanos (formação de novos fazedores de cultura, guias turísticos, produtores culturais, etc.) para desenvolvimento dos potenciais turísticos e culturais.

Além dos debates, outras reuniões acontecerão, a exemplo do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (ConECta), e do Fórum Nacional de Secretários de Cultura. Feiras artesanais e apresentações culturais de alguns Estados acontecerão nos horários de almoço.

PEC 150

A discussão sobre a PEC 150 aumentará os recursos destinados à Cultura pela União que passariam de 0,6% para 2% do orçamento Federal, o que significa, em moeda, um aumento aproximado de R$ 1,3 bilhão para R$ 5,3 bilhões. A PEC 150 também propõe uma porcentagem fixa de investimento em Cultura para governos dos Estados e do Distrito Federal -1,5% – e dos municípios -1%.

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