Na terça-feira (11), a secretária de Estado de Cultura, Janete Riva, foi chamada para apresentar o programa de ações e as metas para 2013, na Assembleia Legislativa, a convite da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.

"A cultura é o patinho feio do Estado", desabafa a secretária Janete Riva durante reunião na AL

Além de desabafar sobre o baixo orçamento e pedir auxílio dos deputados para defender a ampliação de recursos na votação do orçamento para o próximo ano, Janete anunciou novos projetos para a Secretaria, como a criação do Programa Conexões, Museu Virtual, levantamento em todo país de obras e documentos relacionados a Marechal Rondon, criação de uma Pinacoteca, Circuito Estadual de Artes Cênicas e ainda Exposições de Artes Plásticas bimestrais. Ela apontou também, a implantação do Sistema Nacional de Cultura, discutido em Cuiabá, durante fórum de secretários de todo país, em Cuiabá, no mês passado.

O presidente da Comissão, deputado estadual Alexandre César (PT), destacou a necessidade da implantação do SNC e espera que o projeto seja encaminhado para Assembleia ainda no início do segundo semestre para que o debate seja feito. A expectativa é que seja votado ainda este ano, criando assim uma política pública de cultura real para Mato Grosso.

Para evitar o suspense anual que produtores culturais e secretaria protagonizam por conta do impasse de recursos e má gestão que por vezes obriga a contigenciar verbas destinadas à Cultura para “tapar buracos”, é que está sendo criado o Sistema Nacional de Cultura.

“O sistema é inspirado em um serviço público, o Sistema Único de Saúde (Sus) e permite o diálogo entre estados, municípios e governos. Ele vai servir para corrigir problemas da gestão pública no âmbito do governo federal e que pode melhorar a fruição dos recursos. Além de diminuir a burocracia, que tantas vezes emperra a administração das pastas de Cultura. Ao invés de emendas parlamentares que esbarram na burocracia, os recursos serão repassados de fundo para fundo”, destacou o presidente do Fórum, Hamilton Pereira, quando esteve em Cuiabá, no ano passado.

Um dos pontos que deve ser discutido no SNC em Mato Grosso, é a reformulação do Conselho Estadual de Cultura, que atualmente possui 14 representantes, sendo sete eleitos pela classe artística e outros sete escolhidos pelo governador do Estado. Além disso, o conselho se reúne apenas para aprovação dos projetos.

A secretária ressalta a necessidade de mudar este perfil e criar o Conselho Estadual de Políticas Culturais, criando uma agenda positiva para a entidade e ainda elegendo também representante de cada pólo do Estado. Alexandre César defendeu ainda que seja permitido um sistema híbrido para os projetos, garantindo assim mais igualdade na distribuição dos recursos e evitando que apenas os mesmos artistas sejam beneficiados.

De acordo com o parlamentar, existem projetos que são autofinanciáveis e lucrativos, podem contar apenas com o incentivo do governo e ir captar recursos junto à iniciativa privada. Com isso sobraria mais recursos para subsidiar outros projetos de qualidade. Alexandre também aproveitou para já se posicionar contrário ao financiamento, por parte do governo do Estado, de shows em exposições agropecuárias. Janete Riva disse que já discutiu o assunto com o governador e também disse ser contrária, afinal, investimentos da cultura acabam sendo repassados à área do agronegócio.