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Sábado, 20 de abril de 2024

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PARA FORMAÇÃO

Projeto de Lei que garante "Bolsa-Artista" vai garantir auxílio no prazo de um ano

Foto: Reprodução/Ilustração

Projeto de Lei que garante
Os artistas estão prestes a ganhar mai um incentivo para a formação e aprimoramento, pois a Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei Nº 4.281/12 - do Senado Federal, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que "institui a Bolsa-Artista", para os segmentos do visual, audiovisual, teatro, artes plásticas e literárias.

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Segundo o texto, o beneficiário deve ter no mínimo 14 anos e estar matriculado em unidade educacional público ou privada e não ter outro benefício ligado a área cultural. A bolsa será concedida no prazo de um ano, em 12 parcelas mensais.

À Assessoria da Câmara dos deputados, o deputado federal Stepan Nercessian (PPS/RJ), que tem uma reconhecida trajetória como ator, disse que o projeto é importante. “Essa medida propõe mais um mecanismo de fomento para a cultura do país”.

Já a presidente da comissão de Cultura, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o projeto é coerente com as demandas sociais: “A grande novidade é por ser não cumulativo, mas um estímulo regular. Através de parcela mensal, você dá um incentivo ao artista, possibilitando que ele alcance outros níveis de formação e ter seu talento e sua arte fomentados e desenvolvidos”.

O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

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