O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e a atriz e produtora cultural Paula Lavigne pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que apoie o projeto que trata da fiscalização da arrecadação de direitos autorais (PLS 129/2012). A proposta resulta da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e está na Comissão de Constituição e Justiça.
— Acredito que ainda neste ano teremos a sanção presidencial — afirmou Randolfe.
Segundo ele, os recursos dos direitos autorais não são fiscalizados. O projeto cria instâncias de fiscalização e garante que artistas e compositores saibam quanto devem receber com a reprodução de suas músicas.
Afirmou Paula Lavigne:
— Viemos dizer aos líderes que temos urgência. Queremos transparência e fiscalização do dinheiro.
Ontem, Renan se reuniu com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, para tratar da implantação de um hospital especializado em cardiologia.
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