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Pela terceira vez, prazo de entrega do Complexo da Salgadeira é prorrogado
Da Redação - Naiara Leonor
Após segunda prorrogação de prazo para entrega de obra da Salgadeira, concessionária responsável tem nova chance e deve entregar metade do complexo até junho deste ano (2016). Apesar do novo cronograma, que prevê a entrega do complexo até o fim de 2016, representantes da Secretaria de Cidades e de Desenvolvimento Econômico não acreditam que o compromisso firmado seja cumprido, se o ritmo lento dos trabalhos no local permanecer.
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Fechada desde 2010, a Salgadeira foi interditada por dano ambiental em 2010. Na época, o local sofria a intervenção de terceiros, como donos de restaurantes, que atuavam ilegalmente, obtendo vantagens econômicas em uma área pública sem autorização do Estado ou do município.
Contratada para recuperar o local e melhorar a estrutura do atrativo natural, a concessionária deveria ter entregado o complexo concluído em junho de 2015. Após notificação do Governo do estado e intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), pela terceira vez, a empresa mostrou-se disposta a se comprometer em entregar a obra, com um novo cronograma, onde o lado direito deve ser entregue até junho deste ano (2016), enquanto que o lado esquerdo terá prazo máximo de entregue para o fim do ano (2016).
“Depois de três alterações no prazo de execução do projeto, firmamos o compromisso de que a empresa entregará a obra completa até o fim deste ano (2016), não haverá uma quarta oportunidade. Caso a empresa não cumpra com o acordo, pediremos a rescisão do contrato e tomaremos as medidas cabíveis”, explica Seneri Paludo.
Uma rescisão de contrato a esta altura, só demoraria ainda mais o término das obras e entrega do complexo a sociedade, como explica o Procurador Patrick Ayala. “Após uma rescisão uma nova licitação seria aberta, com prazo mínimo de conclusão de 90 dias, caso não haja impugnação. O processo todo até início das obras novamente pode demorar até 12 meses. Por isso é importante tentar mais uma vez, se há ainda uma única oportunidade de que a empresa atual termine a obra”.
O cronograma ainda será avaliado pela Secretaria de Cidades, que já se manifestou ‘cansada’ dessa situação de descaso por parte da empresa. “É preciso colocar mais gente para trabalhar para que a obra seja possível de ser entregue em junho, pois do jeito que está eles não vão terminar. O Estado não aguenta mais compactuar com isso. E não é entregar qualquer obra, é com qualidade. Do jeito que está eu não acredito que termine”, declarou o secretário Eduardo Chilleto.
Caso o novo cronograma não seja cumprido, a empresa sofrerá rescisão de contrato, recebendo o orçamento parcial por serviços prestados, além de declaração que a impedirá de participar de outros processos licitatórios por tempo determinado pelo documento, estabelecido de acordo com a gravidade dos problemas ocasionados pela rescisão.
A obra do Complexo da Salgadeira foi orçada inicialmente em 6,3 milhões, sendo pedido aditivo de 1,8 milhão pela empresa para seu término, que foi recusado pelo Governo estadual.
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Contratada para recuperar o local e melhorar a estrutura do atrativo natural, a concessionária deveria ter entregado o complexo concluído em junho de 2015. Após notificação do Governo do estado e intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), pela terceira vez, a empresa mostrou-se disposta a se comprometer em entregar a obra, com um novo cronograma, onde o lado direito deve ser entregue até junho deste ano (2016), enquanto que o lado esquerdo terá prazo máximo de entregue para o fim do ano (2016).
“Depois de três alterações no prazo de execução do projeto, firmamos o compromisso de que a empresa entregará a obra completa até o fim deste ano (2016), não haverá uma quarta oportunidade. Caso a empresa não cumpra com o acordo, pediremos a rescisão do contrato e tomaremos as medidas cabíveis”, explica Seneri Paludo.
Uma rescisão de contrato a esta altura, só demoraria ainda mais o término das obras e entrega do complexo a sociedade, como explica o Procurador Patrick Ayala. “Após uma rescisão uma nova licitação seria aberta, com prazo mínimo de conclusão de 90 dias, caso não haja impugnação. O processo todo até início das obras novamente pode demorar até 12 meses. Por isso é importante tentar mais uma vez, se há ainda uma única oportunidade de que a empresa atual termine a obra”.
O cronograma ainda será avaliado pela Secretaria de Cidades, que já se manifestou ‘cansada’ dessa situação de descaso por parte da empresa. “É preciso colocar mais gente para trabalhar para que a obra seja possível de ser entregue em junho, pois do jeito que está eles não vão terminar. O Estado não aguenta mais compactuar com isso. E não é entregar qualquer obra, é com qualidade. Do jeito que está eu não acredito que termine”, declarou o secretário Eduardo Chilleto.
Caso o novo cronograma não seja cumprido, a empresa sofrerá rescisão de contrato, recebendo o orçamento parcial por serviços prestados, além de declaração que a impedirá de participar de outros processos licitatórios por tempo determinado pelo documento, estabelecido de acordo com a gravidade dos problemas ocasionados pela rescisão.
A obra do Complexo da Salgadeira foi orçada inicialmente em 6,3 milhões, sendo pedido aditivo de 1,8 milhão pela empresa para seu término, que foi recusado pelo Governo estadual.