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Prefeitura restaurou dez equipamentos históricos em 2019; Veja

da Redação - Isabela Mercuri

Dez equipamentos históricos foram restaurados pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, em 2019. São eles: entorno do Casarão do Beco Alto, praça Senhor dos Passos, praça Largo Feirinha da Mandioca, praça Caetano Albuquerque, praça Dr. Alberto Novis, Museu da Imagem e do Som MISC, chafariz do Mundéu, Obelisco da praça Luis de Albuquerque, estátua de Maria Taquara e a primeira etapa de restauração da Casa de Bem Bem.

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“Essas restaurações, visitas técnicas, aulas de educação patrimoniais, para nós, leigos, e eu me incluo nisso, é um enriquecimento de conhecimento muito grande, faz com que a gente valorize ainda mais o trabalho de arquitetos, restauradores, de quem luta para recuperar e proteger os patrimônios históricos, faz com que a gente desperte para investir mais neste setor e entenda o porquê da defesa de que patrimônios como estes continuem em pé, funcionando. E desperta mais o amor por uma cidade que tem 300 anos, que tem uma história toda construída e que a gente não pode descartar sem respeitar toda sua história”, declarou o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo.

A Casa de Bem Bem foi um dos casos mais emblemáticos, que já se arrasta há anos. Em 2018, ela desabou após fortes chuvas. A casa retratava, na sua majestosa construção, todo o aconchego e receptividade do povo cuiabano. Dona Bem Bem, ou Constança Figueiredo era, dentre os 13 irmãos Novis Figueiredo, a mais popular.  Os festeiros de São Benedito realizavam as festas isoladas em suas residências, com muita fartura.

Na época do desabamento, a 17ª Promotoria de Justiça da Capital requisitou informações do município sobre as medidas de urgência que seriam adotadas para a sua proteção. No Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual, foi estabelecido o prazo de 30 dias para o município elaborar projeto com medidas emergenciais para evitar a ocorrência de novos danos. No entanto, o prazo expirou no último dia 22 de novembro de 2018.

Em abril de 2019, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro junto ao secretário de cultura, esporte e Lazer, Francisco Vuolo, e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juares Silveira Samaniego, assinou uma ordem de serviço que determinou a “Estabilização estrutural e drenagem das águas pluviais da Casa de Bem-Bem”.

Em agosto, durante um debate sobre a situação do Centro Histórico da cidade, Vuolo afirmou ao Olhar Conceito que a intenção era que a casa fosse entregue até 2020. No entanto, ainda seriam necessárias três etapas.

“A primeira é uma obra emergencial para não permitir que aconteça mais nada, mesmo com as chuvas. Nessa parte também entra a retirada das paredes que caíram para serem armazenadas em lugares adequados”, explicou. “A segunda etapa é a reconstrução da parte que caiu, e depois disso pronto, se entra na terceira etapa, que é a efetiva restauração com os recursos do Iphan”.

Segundo Vuolo, as duas primeiras etapas são realizadas com recursos da Fonte 100, ou seja, próprios do município. “É um prejuízo grande que foi dado ao erário publico. Além do atraso cultural que representou, também foi financeiro, mas agora entra num ritmo que nós esperamos, dentro do cronograma, no ano que vem queremos estar devolvendo”. A terceira etapa será financiada com recursos federais do PAC Cidades Históricas.

Durante a primeira etapa de restauração da casa histórica, feita pela empresa Archaios Engenharia, a partir de setembro, foram realizadas visitas técnicas com objetivo de transparência e educação patrimonial. Os encontros foram realizados às quartas-feiras e aconteciam em quatro etapas: introdução a história da Casa de Bem Bem, esclarecimentos sobre o projeto de restauração e transparência pública, recuperação arqueológica e obras de restauro da Casa.

As palestras campais foram ministradas por equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), composta de arquitetos, arqueólogos e especialista em projetos e execução de restauração de patrimônio histórico.

Outras restaurações

Além da Casa de Bem-Bem, o processo de resgate de outras obras foi executado pela empresa Ação Cultura, que tocou os projetos de recuperação do Chafariz do Mundéu; Obelisco da praça Luis de Albuquerque, presente de Corumbá à capital mato-grossense por seu bicentenário; e da estátua de Maria Taquara, a lavadeira, negra e revolucionária, primeira mulher a usar calças em Cuiabá.

Além da reforma, a empresa promoveu a interação entre estudantes de arquitetura e os monumentos para estimular a preservação histórica e o aprendizado in loco. “Nós fizemos uma ação de educação patrimonial com estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso, em que a professora pode explicar todo o processo da obra, para que eles entendessem que o trabalho de restauração é muito diferente do trabalho de reforma”, comentou Viviene Lozi, diretora da Ação Cultural. A equipe é formada por historiadores, arquitetos e restauradores e o investimento para a restauração dos três equipamentos históricos foi de R$ 185 mil.

PAC Cidades Históricas

Criado em 2013, o ‘PAC Cidades Históricas’, iniciativa do governo federal, destinou mais de R$10 milhões a obras de restauração no Centro Histórico de Cuiabá. Seis anos depois, diversas destas obras ainda estavam paralisadas, sendo que algumas não haviam sido nem contratadas. Como consequência, o custo poderia não ser mais o mesmo, e ficava inviável buscar mais recursos.
 
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma “iniciativa do governo federal coordenada pelo Ministério do Planejamento que promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país”. 

Por isso, o projeto recebe verba do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá. A capital mato-grossense foi a única cidade do estado a entrar no projeto, e o valor calculado de todas as obras seria de R$ 10,49 milhões. 

No Brasil, o PAC Cidades Históricas está presente em 44 cidades de 20 estados, totalizando R$1,6 bilhão em investimentos em 424 ações. O Programa é uma linha exclusiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criada em 2013 para atender os sítios históricos urbanos protegidos pelo Iphan, proporcionando a revitalização das cidades históricas, a restauração dos monumentos e a promoção do patrimônio cultural, com foco no desenvolvimento econômico e social e no suporte às cadeias produtivas locais.

Na capital, já foram entregues a Casa Barão de Melgaço, o Museu da Imagem e do Som (Misc), e diversas praças: Dr. Alberto Novis, Caetano de Albuquerque, Mandioca, Senhor dos Passos, entorno do Beco Alto e Praça do Rosário. As outras prometidas seguem em situações diversas, como a Casa de Irmã Dulce (onde fica o Iphan) e o Casarão da Rua Pedro Celestino (onde funcionaria o escritório de gestão do Centro Histórico).
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