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Notícias / Política Cultural

Novo secretário diz que prioridade será dar assistência emergencial a artistas e atletas

Da Redação - Isabela Mercuri

O novo secretário estadual de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado, conhecido como Beto Dois a Um, afirmou que sua prioridade será dar assistência a artistas e trabalhadores do esporte prejudicados financeiramente pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ele, que entrou no lugar de Allan Kardec, já se reuniu com representantes das categorias para planejas as primeiras ações à frente da pasta.

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“A cultura e o esporte foram os dois segmentos que primeiramente foram impactados. Os primeiros a parar e provavelmente os últimos a voltar, haja em vista como é o formato de contágio dessa doença. Então a gente tem que começar a buscar soluções. O Governo do Estado já fez algumas ações, fez um edital para contemplar os artistas e poder minimizar os impactos, e agora recentemente foi aprovada a lei Aldir Blanc, do Governo Federal, que o Estado vai receber R$50 milhões - entre Estado e Prefeituras - pra que a gente consiga fazer uma coisa emergencial, que será algo muito importante pra cultura”, afirmou ao Olhar Direto.
 
A Lei de Emergência Cultural já foi sancionada, mas ainda não há regulamentação. Enquanto isso, de acordo com a assessoria da Secel, a pasta tem pensado na construção de um sistema de cadastro de artistas e profissionais da cultura,  a partir do constante contato com gestores culturais por meio de um grupo de trabalho no WhatsApp, além de se comunicar por e-mail e reuniões online.
 
A pasta também pensa na elaboração de editais para adiantar o processo e realizar o chamamento assim que a lei for regulamentada. Após a transferência do recurso, o prazo de execução é de 90 dias para Estados e 60 dias aos municípios.
 
Até o momento, foi aberto o crédito extraordinário de R$ 3 bilhões para a Lei de Emergência Cultural via medida provisória do Governo Federal. Mas ainda falta definições de como a legislação deverá ser colocada em prática pelos executores. A perspectiva é que a regulamentação da lei seja publicada até o final de julho.
 
Segundo Beto, o segmento dos esportes tem um projeto parecido sendo votado em Brasília. “Vamos aguardar os próximos dias pra ver como vamos agir com isso”, disse. O novo secretário tomou posse na sexta-feira (17), no cargo que era ocupado até semana passada pelo deputado e servidor de carreira Allan Kardec (PDT), que saiu para votar a lei da Reforma da Previdência a favor dos servidores.
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