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Notícias / Política Cultural

"Descontinuidade de políticas públicas de cultura é doença crônica", diz presidente de Fórum de Secretários

Da Redação - Lidiane Barros

A cultura mato-grossense parece ter sido acometida pela mesma doença crônica que atinge outros Estados brasileiros: a descontinuidade de políticas públicas culturais. O termo “doença crônica” foi utilizado pelo presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura, Hamilton Pereira da Silva, ao falar de um dos principais problemas que os gestores das pastas de todo o país precisam enfrentar para viabilizar a gerência de uma secretaria. Ele fez a abertura da segunda reunião ordinária deste ano, sediada em Cuiabá e que segue até esta sexta-feira (24).

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E a saúde da cultura em Mato Grosso começou a dar sinais de piora em 2012, quando os programas de cultura tiveram que se manter por quase um ano sem receber repasses e, somado a isso, eventos anuais deixaram de ser realizados. O estado letárgico está mais do que evidente. A população mato-grossense não pôde desfrutar dos festivais de Cinema e Vídeo de Cuiabá, Siriri e Cururu, Tudo Sobre Mulheres e tantos outros.

Não temos mais a Literamérica, os incentivo à leitura minguaram, falta estímulo ao mercado editorial e ao processo criativo. Temos pouquíssimas escolas dedicadas à arte e escolas livres de qualidade. Tudo isso reflete na produção. Artistas não podem contar com capacitação e tampouco para fazer projetos e acessar editais. É só acompanhar os resultados dos últimos editais. Mato Grosso raramente consta nas listas de aprovados.

Faltam espaços públicos bem aparelhados e que sirvam de vitrine para artistas locais. O Salão Jovem Arte, por exemplo, fica sempre por acontecer. Os museus não seguem suas propostas (alguém aí tem visto mostras de filmes no Misc ?) e estão com a estrutura comprometida, além de acervos que pouco atraem.

E a gestão de recursos...? E a atenção...? Bem, um fato marcante foi a promessa seguida do aborto do projeto do Museu de Arte de Mato Grosso. O ex-governador Blairo Maggi, mesmo depois de ter cedido o espaço para edificá-lo, “voltou atrás” e o destinou para ser a sede da Secopa, ainda que o edital para ocupação do lugar estivesse aberto. Foi um caso de desmerecimento.

REAÇÃO

Ao que parece, Mato Grosso esboça uma reação. A discussão em solo cuiabano das diretrizes políticas do Ministério da Cultura e outras tantas questões que perturbam a vida de secretários de todo o país demonstram certo interesse da gestão atual da Secretaria de Estado de Cultura, capitaneada por Janete Riva.

Os pontos de cultura receberam o repasse na semana passada, com exceção dos que ainda estão em período de regularização administrativa e a secretária tem sinalizado positivamente para incentivar projetos interrompidos por falta de recursos.

Para evitar o suspense anual que produtores culturais e secretaria protagonizam por conta do impasse de recursos e má gestão que por vezes obriga a contigenciar verbas destinadas à Cultura para “tapar buracos”, é que está sendo criado o Sistema Nacional de Cultura, assunto principal do fórum.

“O sistema é inspirado em um serviço público, o Sistema Único de Saúde (Sus) e permite o diálogo entre estados, municípios e governos. Ele vai servir para corrigir problemas da gestão pública no âmbito do governo federal e que pode melhorar a fruição dos recursos. Além de diminuir a burocracia, que tantas vezes emperra a administração das pastas de Cultura. Ao invés de emendas parlamentares que esbarram na burocracia, os recursos serão repassados de fundo para fundo”, destacou o presidente do Fórum, Hamilton Pereira.

Além de discutir a implantação do Sistema de Cultura – prestes a ser regulamentado – o Fórum tratou ainda da descentralização de recursos – mal distribuídos pelo país.

Atualizada às 10h06 e às 10h53.
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