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EM JULHO

Vale-Cultura poderá ser utilizado para compra de instrumentos musicais, entre outros

Da Redação - Lidiane Barros

18 Abr 2013 - 09:56

Cyro preside audiência em que Marta Suplicy apresenta ações do ministério

Cyro preside audiência em que Marta Suplicy apresenta ações do ministério

O Vale-Cultura norteou grande parte da audiência pública da quarta-feira (17) no Senado Federal. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, falou ainda à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, quais são as principais políticas do Ministério da Cultura (MinC) para 2013. O vale que entrará em vigor em julho e beneficiará empregados de carteira assinada que recebam até cinco salários míninos, tem suas novidades poderá ser cumulativo e poderá bancar a compra de instrumentos musicais.

Marta ressaltou que a demanda por projetos culturais é crescente e o consumo dessas produções, também. Ela acrescentou que as empresas que aderirem ao Vale-Cultura podem deduzir até 1% de seu imposto de renda caso façam adesão ao vale. "Após muitas conversas conseguimos incluir as empresas de lucro presumido. A diferença é que elas não terão a renúncia fiscal no valor do benefício" anunciou a ministra. Marta argumentou que, apesar de não terem acesso ao mecanismo de renúncia fiscal, o Vale-Cultura é um investimento no trabalhador sobre o qual não incidirá encargos sociais. Isso porque o benefício não terá natureza salarial, "os R$ 50 não serão tributados", explicou a ministra.

Marta Suplicy ainda explicou que sua gestão no ministério trabalha com o "alimento da alma". "Estamos criando a oportunidade de as pessoas terem acesso a programações culturais para que elas experimentem as linguagens artísticas e consumam aquilo que mais gostarem".

O entusiasmo da ministra era grande, no entanto, a eficácia do Vale-Cultura foi questionado pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Depois de citar dados do Ibope, segundo os quais 87% dos brasileiros não frequentam salas de cinema e 92% nunca foram a um museu, a senadora questionou a ministra sobre como pensa em reverter esse cenário.

Marta disse que, exatamente por isso, excluiu a TV por assinatura do vale-cultura, porque deseja que as pessoas possam "viver novas experiências". Ela garantiu que o vale, criado pela Lei 12.761/2012, está dando certo, inclusive fortalecendo a cadeia de produção cultural.

Na ocasião a ministra também defendeu uma reforma da lei federal de incentivo à cultura (Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet) e revelou ter feito apelos ao ex-presidente do Senado José Sarney para que seja relator da proposta – PL 6.722/2010 na Câmara – quando ela for enviada à Casa.

Marta Suplicy contou aos senadores que, quando chegou ao Ministério da Cultura, notou que praticamente não existiam projetos incentivados pela Lei Rouanet em benefício de negros. Os poucos que existiam, segundo ela, não conseguiam captar recursos. Por isso, a pasta lançou editais específicos para negros, "com sucesso retumbante" .

Não só quem tem direito à cota tem problema de capacitação. Trazendo mais para perto, o fotógrafo Rai Reis, a exemplo, falou à reportagem do Olhar Conceito sobre as dificuldades de conseguir captar recursos. Um de seus projetos, um catálogo de arte, já está há um ano à espera de captação. O próximo passo é realizar o sonho de um livro com suas fotografias, mas que constantemente é adiado. “O projeto foi aprovado pela Lei Rouanet no ano passado, mas não consegui captar até hoje. Os empresários têm visão limitada, não querem investir, não conseguem notar que Cuiabá está carente de produções culturais sobre a cidade”. Rai está certo. Ainda há poucos catálogos de fotografias de arte de autoria de artistas do Estado. E no caso da Rouanet, empresários direcionam o pagamento de impostos para o custeio de obras de arte. O nome da empresa ficaria quase que eternizado em um objeto de arte, como neste caso, um livro.

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