Uma nova lei, sancionada recentemente pelo governador Mauro Mendes (DEM), determina que as obras de artistas locais sejam divulgadas em um catálogo de arte e cultura online. O projeto era do ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Maluf, e tem o objetivo de preservar e divulgar o acervo artístico mato-grossense de maneira acessível e didática.
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De acordo com a assessoria da Assembleia, a Lei nº 10.943/2019 determina que o conteúdo do catálogo seja disponibilizado na internet, e contenha informações pessoais e comerciais do artista, profissional de arte ou de cultura, o currículo do autor da obra e ainda o portfólio com imagens do seu trabalho, devidamente catalogadas.
“O catálogo vai preservar e divulgar o acervo artístico mato-grossense e será um banco de dados digital que aproximará, de forma democrática, a população dos artistas e profissionais de arte e cultura do estado de Mato Grosso”, diz trecho da justificativa da lei.
Para o secretário estadual de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec Pinto Acosta, a lei é importante porque valoriza as artes visuais de Mato Grosso e contribui, ainda, para a catalogação e exposição desse acervo.
Na pinacoteca da Secel, por exemplo, de acordo com o Kardec, existem cerca de 500 obras. “Em breve será feito um levantamento detalhado e a restauração das obras. Isso será executado por meio de edital público. O documento já foi construído e agora está na fase de análise de orçamentos para referência. A intenção é fazer um estudo para saber quantas obras o estado possui e quantas precisam ser restauradas”, afirma o secretário.
Já na Assembleia Legislativa, desde 2007, existe uma pinacoteca com 81 telas de autoria de 52 artistas plásticos mato-grossenses. Ela, que leva o nome de Dalva de Barros, está sob a responsabilidade do Instituto Memória do Poder Legislativo. O acervo artístico está distribuído em diversos setores da Casa de Leis, como gabinetes parlamentares e secretarias. A maioria das telas foi doada e faz parte do patrimônio do Legislativo estadual. As pinturas estão expostas à população que visita o Parlamento.
Para Dalva de Barros, a lei é importante porque amplia a divulgação das obras plásticas dos artistas mato-grossenses além dos limites das galerias, e por isso podem ser vistas e admiradas em qualquer lugar do mundo. “As obras não ficarão restritas às galerias e aos espaços destinados a exposições das telas. É uma forma democrática de os artistas levarem suas obras a todos os povos”, afirma.
Para 2020, segundo Kardec, a Secretaria de Cultura fará uma exposição de todo o acervo que possui. Embora sem data marcada, isso deve acontecer no primeiro semestre do próximo ano. “A intenção é colocar as obras à disposição das pessoas que gostam de apreciar as artes plásticas. Estamos trabalhando para inseri-las no Mapa Cultural – plataforma de informações digitais – que já existia na secretaria. Foi retirado do ar, mas estamos trabalhando para retorná-lo novamente”, explica.