Olhar Conceito

Domingo, 26 de junho de 2022

Notícias | Política Cultural

BATALHA CONSTANTE

Dia 19 de abril deve ser lembrado pela luta, respeito e reconhecimento das terras e cultura dos povos indígenas, diz vereador

Foto: Reprodução

Primeiro vereador indígena de Barra do Bugres, professor Lennon Corezomae (Podemos)

Primeiro vereador indígena de Barra do Bugres, professor Lennon Corezomae (Podemos)

Nesta terça-feira, 19 de abril, é celebrado oficialmente no Brasil e em alguns países da América Latina o Dia do Índio. A data definida foi por delegados indígenas, representantes e lideranças de diversos povos em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Na época, foram discutidas pautas sobre a situação desses povos  depois dos séculos de colonização europeia nas América. Contudo, a celebração com fantasias, estereótipos reforçados e com desconhecimento sobre a realidade desses povos pode acabar reproduzindo ideias pejorativas, colonizadoras e preconceituosas que reduzem toda essa diversidade ao "índio". Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, existem mais de 256 povos que falam 150 línguas diferentes no país. Em Mato Grosso, são 43 populações indígenas que vivem no estado.  

Leia mais:
Indígenas de MT se unem a mobilização contra tese que pode mudar o futuro da demarcação de terras no Brasil

Para o primeiro vereador indígena de Barra do Bugres, Lennon Corezomae (Podemos), a data deve ser refletiva com intuito de quebrar os estereótipos que reforçam os preconceitos contra os povos originários, principalmente em atividades escolares em que alunos e professores se fantasiam de indígenas, recriminando suas identidades. 

“Eu como professor, consigo enxergar na população não-indígena, nas escolas, que a data ainda é comemorada ou celebrada de maneira pejorativa, com ações superficiais que reforçam estereótipos, em vez de acabar com ele[...] É um momento de reflexão sobre as lutas culturais, as guerras por demarcação de território. Momento de termos visibilidade para falarmos da nossa causa, para passar para população sobre qual a realidade atual dos povos indígenas”, pontuou.

 A Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib) e o veículo de imprensa Midiaindia compartilharam um vídeo, nesta quarta-feira (19), em que Critian Wariu, Samela Awiá, Lídia Guajajara e Pepyaká Krikati, citam o projeto de lei da deputada Joenia Wapichana (Rede) que visa a alteração do nome e da data do "Dia do Índio" para "Dia dos Povos Indígenas", tendo em vista que a agenda relativiza a várias identidades dos diferentes povos em uma só. O projeto, inclusive, já teve a análise do texto conclusiva, em dezembro de 2021, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e poderá seguir direto ao Senado para sua promulgação. 

Também é colocado no material que a reprodução de percepções colonizadoras que reduzem os diversos povos indígenas a um só dia, do índio, acaba reforçando atitudes preconceituosas, violentas, intolerantes e que ferem a identidade das mais variadas etnias que vivem no país. 

A Constituição de Mato Grosso, promulgada em 1989, com alterações por emendas constitucionais, em 2014, em seu artigo 261 garante proteção aos bens dos povos indígenas, o reconhecimento de seus direitos originários sobre as terras que historicamente ocupam e o respeito às suas formas de organização social, identitária, cultural de usos e tradições.  

Além disso, assegura proteção à assistência social e de saúde, prestadas pelo poder municipal e estadual, respeitando suas formas de medicina nativa. Os 43 povos originários indígenas que vivem em Mato Grosso são incluídos nesses artigos de lei.  

Conforme dados do Governo do Estado, o Parque Indígena do Xingu, com 26 mil metros quadrados de terra em São Félix do Araguaia, em MT, é formado por 11 povos diferentes, divididos entre 16 etnias.  Esses povos caracterizam-se por uma grande similaridade no seu modo de vida e visão de mundo, entretanto, cada um dos grupos faz questão de cultivar sua identidade étnica e linguística.  

Aweti, Kalapalo, Kamaiurá, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Trumai, Wauja e Yawalapiti, são os 11 povos que vivem no parque. As 16 etnias  são: Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kamaiurá, Kisêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Wauja, Tapayuna, Trumai, Yudja, Yawalapiti. 

Diante da riqueza de povos, grupos, línguas e identidades dos indígenas em MT, é importante ressaltar que a data deve ser memorada pela luta constante desses povos pelos seus direitos socioculturais e identitários que são atingidos, até hoje, por políticas predatórias que incentivam a destruição de suas terras e pela reprodução do pensamento colonizador que reduz a diversidade das etnias em uma coisa só, o "índio". 

Mesmo com a proteção das terras garantidas pela Constituição de Mato Grosso, o presidente Jair Bolsonaro cumpriu sua promessa de campanha em 2018 e, até hoje, não demarcou um centímetro sequer de espaço habitável aos povos indígenas. Com isso, se tornou o primeiro presidente, em 35 anos, a não instituir áreas ou reservas ecológicas destinadas aos povos originários. 

Mobilização e luta em 2021

Com uma delegação de aproximadamente 380 indígenas de diversas regiões do estado, a Federação dos Povos Indigenas de Mato Grosso (Fepoimt) embarcou no dia 25 de agosto, sábado, para a cidade de Brasília, onde atualmente está reunida com cerca de seis mil indígenas de diferentes regiões do Brasil na "Mobilização Nacional Indígena".

A manifestação foi considerada a maior pós-constituinte, protestou contra a aprovação do julgamento do chamado "Marco Temporal" no Supremo Tribunal Federal (STF). A tese jurídica, que teve expresso apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), estabeleceu que povos indígenas apenas terão direito à demarcação daquelas terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição Federal. 
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet