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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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90% dos contribuintes podem usar dispositivo móvel para entregar IR

Até 90% dos contribuintes poderão usar tablets e smartphones para fazer a declaração do Imposto de Renda 2014, segundo a Receita Federal. A declaração, nesses dispositivos, deverá ser feita usando o aplicativo "m-IRPF".
Entre as novas funcionalidades do aplicativo do IR para dispositivos móveis, informou o Fisco, está a possibilidade de declarar dívidas e ônus reais, imposto pago, rendimentos recebidos de pessoa física, rendimentos isentos e rendimentos com tributação exclusiva na fonte, além de importar dados da declaração de 2013.

A Receita lembra que houve, em 2013, um projeto-piloto de uso de smartphones e tablets para declarar o IR, disponibilizado só no último mês de entrega (abril do ano passado). Somente 7 mil pessoas, de um universo de 26 milhões de declarantes, utilizaram esta forma de apresentação do IR no último ano.

"O contribuinte pode estar na praia ou na piscina fazendo sua declaração do Imposto de Renda. Ele pode interromper o processo e retomar depois. Tem facilidade de ir preenchendo a declaração e ir ganhando tempo. No ano passado, no projeto-piloto que fizemos, havia mais limitações, que reduziram bastante. Neste ano, até 90% dos contribuintes poderão usar dispositivos móveis", declarou Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal.

O Fisco informou que o m-IRPF é acionado por meio do aplicativo pessoa física, disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS, acrescentando que o download do aplicativo poderá ser feito a partir de 6 de março.

O contribuinte poderá salvar um rascunho da declaração utilizando um dispositivo e continuar declarando por meio de outro aparelho, acrescentou a Receita Federal, e a transmissão do documento será feita sem a necessidade de instalação de outros aplicativos.

A utilização dos tablets e smartphones para o IR, entretanto, não é possível em alguns casos, como, por exemplo, para quem tenha recebidos rendimentos do exterior, com exigibilidade suspensa, com valores acima de R$ 10 milhões, ou que tenha registrado ganhos de capital na alienação de bens e direitos, entre outros. Veja as outras impossibilidade de usar o aplicativo.
Além dos tablets e smartphones, o documento também poderá ser apresentado da forma tradicional, baixando o programa no computador e enviando a declaração por meio do prrograma de transmissão do Fisco - o Receitanet.

Neste ano, não será mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, como aconteceu até 2013. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.
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