Com idade próxima à da própria Cuiabá, o cartório - 1º Serviço Notarial e Registral de Cuiabá - foi o primeiro existente na região, e sua história remonta ao período em que a cidade ainda era Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Na segunda-feira (31.03), o estabelecimento comemorou 272 anos de existência.

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Oficial da serventia desde 1987, a notária e registradora Glória Alice Ferreira Bertoli conta que parte da história da cidade e do Estado se encontra nos arquivos, já tendo sido consultado, inclusive, por pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Bertoli se lembra de uma consulta feita via telefone há alguns anos atrás em que uma pessoa ligou em busca da certidão do registro de um imóvel. “Me ligaram perguntando se tínhamos um livro específico, que identifiquei como sendo do início do século pelo número, e a pessoa contou que a escritura havia sido passada por seu avô.

Era uma escritura de Compromisso de Doação de Terras Públicas, emitida pelo Estado, para terrenos ao longo da antiga estrada de ferro”, conta ela. Estudantes de sociologia e de direito também já consultaram os arquivos do cartório para elaboração de trabalhos acadêmicos.

Há 27 anos no comando do cartório, a notária e registradora sucedeu seu pai, o tabelião Carlos Ferreira da Silva, mas explica que, ao contrário do pensamento popular, este tipo de situação não é exatamente hereditário. “A chamada Emenda 22 deu direito de efetivação aos substitutos dos cartórios no Brasil, e o que acontece é que muitos destes substitutos eram filhos e filhas que haviam seguido a carreira dos pais, os oficiais destes cartórios”, lembra Bertoli.

Atualmente com 32 colaboradores, o 1º Serviço Notarial e Registral de Cuiabá, mesmo com sua longa história, acompanha as mudanças. A tecnologia, por exemplo, está presente no dia-a-dia e nas rotinas do cartório. Biometria, sistemas informatizados, entre outros, são o padrão e têm prioridade nos investimentos. Segundo a oficial, uma mudança de sede estava prevista para o ano de 2005, mas com as taxas repassadas aos órgãos fiscalizadores, o que sobra para investimentos tem de ser revertido para melhorias na tecnologia utilizada pelo cartório. “Se investíssemos em outras coisas, não teríamos a possibilidade de modernizar o serviço”, diz.

Criação por decreto de Dom João V e confusão

A criação do Primeiro Ofício de Tabelião da Vila de Cuiabá se deu em 29 de março de 1742, por decreto do Rei Dom João V, dando a serventia a João Teixeira de Macedo. Contudo, antes disso acontecer, a serventia já havia sido solicitada por José Calado de Lima, com o pagamento das taxas necessárias. Com os dois pedidos enviados, a coroa de Portugal acabou por escolher Macedo, e teve de restituir Calado de Lima.