“A Lei Maria da Penha está em pleno vigor. Não veio pra prender homem, mas punir o agressor. Em mulher não se bate nem mesmo com uma flor”, canta o repentista cearense Tião Simpatia sobre a lei Maria da Penha. Explicando os artigos e direitos das mulheres, o vídeo foi usado durante uma palestras desenvolvida pela Comarca de Rio Branco (356km a oeste de Cuiabá). A iniciativa fez parte da campanha “Justiça pela Paz em Casa”.

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De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o juiz e diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, Pierro de Faria Mendes, contou que desde que chegou à comarca, em 2013, percebeu a necessidade de desenvolver ações preventivas em relação à violência doméstica contra a mulher. “Vi que o número de medidas protetivas era muito grande e quis atuar extrajudicialmente. Por isso, já há algum tempo que eu e uma equipe multidisciplinar temos ido até os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Rio Branco e dos municípios vizinhos realizar palestras de conscientização”, diz.
 
Ele destaca também que com o início da campanha, a comarca procurou intensificar as ações de combate à violência doméstica. “Além das palestras, também priorizamos os processos relacionados ao tema, distribuímos panfletos e, sempre que posso, vou à recepção do fórum falar sobre o assunto com as pessoas”, ressaltou o juiz.



 
Campanha Justiça Pela Paz em Casa

Sobre a Campanha Justiça Pela Paz em Casa, idealizada pela ministra Cármen Lúcia e que mobilizou o Poder Judiciário de todo o país contra a violência doméstica, o magistrado afirma que a iniciativa é importante e necessária. “Fala-se muito na necessidade do Judiciário em buscar a pacificação das questões. Mas, melhor que isso é usar o Poder Judiciário para conscientizar as pessoas e prevenir esses conflitos”.
 
Para a assistente social do Fórum de Rio Branco, Alciene Teixeira Montoanele, as palestras com o grupo de convivência do Cras superou as expectativas. “As pessoas se envolveram bastante com o tema durante a palestra, fazendo comentários e perguntas. As informações sobre a lei, a maioria já tinha. O grande diferencial foi a consciência que vimos despertar em cada um”, destaca.

O psicólogo do CRAS de Lambari D’Oeste, Renato Fernandes da Silva, concorda que a palestra trouxe um grande impacto na vida de todos. “As pessoas sabem da lei, mas por medo ou outras razões acabam se calando. E a presença de um juiz traz a segurança de que a lei vai ser aplicada”, garante.
 
De acordo com o magistrado, mais palestras estão sendo programadas para os próximos meses.