O governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Taques, e membros da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) reuniram-se nesta segunda-feira (30) para discutir o acordo de resultados dos 100 primeiros dias de Governo. O projeto foi assinado pelo chefe do Executivo e pelo secretário Leandro Carvalho para a Gestão 2015-2018, em conformidade com o Plano de Governo e com Plano de Transição apresentado em 2014.
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O tema do encontro foi a revisão do CPF da cultura, que é formado pelo conjunto do Conselho Estadual da Cultura, o Plano e o Fundo Estadual de Política Cultural. De acordo com o Gabinete de Comunicação (Gcom), Taques irá apreciar o documento apresentando que, após a aprovação, será colocado a disposição da consulta pública da sociedade mato-grossense e disponibilizado na internet.
A primeira cidade a realizar a audiência pública será Nova Xavantina, no dia 13 de abril. Mais quatro municípios passarão pela apreciação popular no prazo de 45 dias: Sorriso, Campo Novo do Parecis, Rondonópolis e Cuiabá.
Mudanças
Entre as principais mudanças apresentadas estão a inclusão de todos os segmentos culturais no conselho de cultura, inserindo conselheiros relacionados aos oitos setores primordiais reconhecidos pelo Estado, que são artes plásticas, audiovisual, artes cênicas, cultura tradicional e étnico cultural, humanidades, música, patrimônio histórico e cultural e rede de pontos de cultura.
Outro ponto relevante é a mudança na aprovação de projetos culturais, que passam a ser feito por pareceristas com notório saber na área e a maior participação dos conselheiros na Política Pública Cultural do Estado. O Fundo de Fomento a Cultura passará por uma reorganização em sua forma de financiamento, que deixa de ser via incentivo fiscal e passa a ser vinculado a receita tributária líquida do estado.
Seguindo a diretriz do Plano de Governo pela descentralização e a democratização do acesso a cultura, serão discutidos projetos em cada região específica. O decreto de regulamentação bem como os editais a serem lançados para os prêmios vão garantir esta interiorização dos projetos culturais, segundo Rafael Albertoni Mazeto, Assessor Técnico da Secel. Também fazem parte do projeto de descentralização nas políticas culturais a rede de pontos de culturas,que está presente em 38 municípios do Estado e foi incluída como um dos setores culturais.
Participaram da reunião, além do governador e do secretário Leandro Carvalho, o assessor técnico Rafael Albertoni Mazeto, a Secretária Adjunta de Cultura Regiane Berchieli, e a Secretrária Executiva do Conselho Palloma Torquato.
