A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, em decisão terminativa, nesta terça-feira (4), a inclusão de mais duas personalidades no Livro de Heróis da Pátria. Por iniciativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do PLS 383/2012, deverá ser inserido o nome do abolicionista pernambucano Joaquim Nabuco. Já a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) reivindicou, por meio do PLS 102/2011, a inclusão da religiosa Sóror Joana Angélica de Jesus, que enfrentou soldados portugueses em conflitos pela independência da Bahia.

No parecer favorável ao PLS 383/2012, a relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), lembrou que dois ex-deputados federais - Joel de Hollanda e Elimar Máximo Damasceno - já haviam proposto, sem sucesso, esta homenagem a Nabuco. Além de abolicionista, ele notabilizou-se como político, diplomata, historiador e escritor, projetando-se na defesa da libertação dos escravos e da união das Américas sob o comando dos Estados Unidos.

"Ele foi um dos mais importantes personagens do Brasil, do final do século XIX e início do século XX. Em sua atuação política, procurou ir às raízes do problema social brasileiro para abordá-lo de maneira abrangente e enfrentá-lo mediante um ousado plano de reformas concatenadas (trabalho livre, educação universal, democratização da propriedade da terra, previdência social, federalismo)", reconheceu Lúcia Vânia.

Convento da Lapa

Segundo ressaltou Lídice da Mata, a abadessa Sóror Joana Angélica mostrou "ânimo verdadeiramente heroico" ao resistir, mesmo sexagenária, à invasão do Convento da Lapa por soldados portugueses. O episódio e o assassinato da religiosa ocorrem após a tomada do Forte de São Pedro, conquistado pelas forças portuguesas na Bahia, que acabaram sendo derrotadas pelos soldados brasileiros que lutavam pela independência.

"Sóror Joana Angélica sempre representou, junto aos baianos e a todo povo brasileiro, o espírito de sacrifício
e dedicação ao bem de seus semelhantes. Seu martírio a vincula, de modo perene, à causa da luta pela Independência nacional, que tão árdua e heroica se mostrou na Bahia", comentou o relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), no parecer favorável à proposta.

A inscrição no Livro dos Heróis da Pátria é regulamentada pela Lei nº 11.597/2007, que estabelece o registro do nome dos brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo. Uma das restrições contidas na lei é a exigência de que a inscrição só ocorra 50 anos após a morte do homenageado.

Como foram votados em decisão terminativa pela CE, os dois projetos seguirão direto para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.