Mato Grosso é um dos estados que aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), que prevê a atuação integrada das políticas culturais no país, e tem avançado nas ações para por em prática as ferramentas de gestão do SNC. Uma das iniciativas em andamento no Estado é a revisão das leis da cultura, que contempla a estruturação do Conselho, Plano e Fundo estaduais do chamado CPF da Cultura. A atuação está alinhada aos objetivos do SNC, cuja implementação foi discutida em um seminário em Brasília.

O assessor da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) Rafael Albertoni Mazeto participou do Seminário Internacional Sistemas de Cultura - Política e Gestão Cultural Descentralizada e Participativa, que contou com a presença de representantes de todos os estados, do Distrito Federal e diversos municípios do país, além de mais cinco países. O evento ocorreu de 01 a 03 de junho. O próximo passo será a realização de oficinas estaduais, promovidas pelo Governo Federal, para capacitação sobre o SNC.

“Mato Grosso caminha para por em prática as ferramentas do Sistema Nacional de Cultura, mas, como ocorre em todo país, esbarra no desafio da organização das políticas culturais de forma integrada. Como um sistema, é preciso que haja definição clara das atribuições de todos os integrantes, ou seja, os governos federal, estadual e municipal, assim como a sociedade civil. A partir do alinhamento dos três níveis, conseguiremos planejar para implementar”, destaca o assessor.

Entre as ações que permitiram o avanço na gestão em Mato Grosso, ele cita a revisão das leis estaduais (CPF da Cultura), as consultas públicas presenciais e a participação social propiciada pela plataforma online.

De acordo com Rafael, a participação de Mato Grosso no evento internacional foi fundamental para conhecer o contexto de implantação do SNC no país, além de ouvir exemplos de iniciativas bem-sucedidas e trocar experiências. “Os conhecimentos adquiridos no evento permitem que façamos um paralelo com a situação em Mato Grosso, reconhecendo onde devemos avançar e valorizando as ações que estão corretas”.

O Sistema Nacional de Cultura busca a atuação integrada das políticas culturais no país, contemplando uma gestão unificada para governos federal, estadual e municipal. Hoje conta com adesão de todos os estados brasileiros, Distrito Federal e dois mil municípios. No entanto, ainda encontra-se em processo de implementação, e uma das metas do Plano Nacional de Cultura é efetivar o funcionamento do sistema até 2020, sendo 100% em todos Estados e Distrito Federal e 60% nos municípios.

Entre os desafios para viabilizar o SNC estão: a consolidação como política pública e não estatal, a descentralização de recursos via o fortalecimento do fundo nacional de fomento à cultura, o aumento da adesão da iniciativa privada no patrocínio, a constante capacitação dos agentes culturais, e a efetiva participação social na discussão e execução da política cultural.