Em reunião realizada na última quinta-feira (23), representantes da sociedade civil deram o primeiro passo para garantir igualdade de direitos para os povos em situação de vulnerabilidade. No evento, uma comissão foi estabelecida para organizar o Comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CPTs), que terá a finalidade de coordenar a elaboração da Política Estadual voltada para os povos indígenas, quilombolas, comunidades de matriz africana ou de terreiro, extrativistas, ribeirinhos, caboclos, pescadores artesanais, pomeranos, entre outros.
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Idealizadora do projeto, a Superintendência de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Suppir) diz que não tem medido esforços para garantir os direitos e a dignidade dos povos em situação de vulnerabilidade, assim como combater o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas correlatas de intolerância. A Suppir é responsável ainda pela política de promoção da igualdade étnico-racial no Estado de Mato Grosso.
Nesta primeira etapa, serão levantadas as necessidades específicas de cada comunidade, que auxiliarão os envolvidos na elaboração do decreto que estabelecerá as normas e atribuições do Comitê.
“Essa é uma luta nossa, e não é de hoje, é de décadas. Estamos lutando por um direito que nos foi negado a vida inteira”, desabafou Tarcila Soares, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Várzea Grande.
Entre os assuntos discutidos, as denúncias de racismo e intolerância religiosa tiveram grande repercussão. A gerente da Suppir, Lucilene Rosa Magalhães, enfatizou a preocupação da superintendência em articular com outras esferas públicas mecanismos para reprimir todos os tipos de discriminação: “estamos recebendo as denúncias dos episódios de discriminação que permeiam nossa sociedade. Não podemos ser omissos, fazemos parte de um estado de igualdade racial e precisamos fazer valer esse direito”, concluiu Lucilene.
Também participaram da reunião lideranças dos municípios de Santo Antônio, Nossa Senhora do Livramento, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães e Cuiabá.
