Após repercussão negativa na sociedade cuiabana, o prefeito Mauro Mendes (PSB) sancionou nesta segunda-feira (6), o projeto de lei que altera a redação da lei nº 4.868 de 2006, que trata da denominação do Espaço Cultural Popular “Arte na Praça” – a Feira de Artesanato da Praça Santos Dumont. Com isto, a lei que permitia apenas produtos artesanais, agora foi ampliada e abrange a feira para o comércio gastronômico.
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A polêmica começou no dia 25 de novembro, quando a Prefeitura de Cuiabá ao atender uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) notificou os feirantes de que os mesmos seriam retirados do local, que só permitia a feira de artesanato. A reação da população foi imediata, principalmente, nas redes sociais, em que criticaram a medida e pediram atenção da Prefeitura no caso, já que o espaço é frequentado por famílias e uma opção de recreação.
Com isto, começou a batalha da Associação Mato-grossense de Produtores Artesanais (Ampa) que buscou diálogo com a Câmara Municipal e a Prefeitura de Cuiabá para reverter a situação. Patrícia Pontes, vice-presidente da Ampa, explicou que com a nova lei, o projeto “Arte na Praça” saiu vitorioso. “Esta é uma conquista da sociedade em geral, que se mobilizou e mostrou a importância deste espaço cultural”, comemorou.
O prefeito Mauro Mendes (PSB) acrescentou que ao serem notificados pelo MPE, os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente constataram a irregularidade da permanência dos feirantes, diante da legislação que permitia apenas a feira de artesanato.
“Entendemos que a sobrevivência e a atratividade do espaço gira entorno da gastronomia presente, um ponto importante. E sensível a este argumento, pedimos a mudança na lei. Fazer o ordenamento urbano é difícil, pois, envolve muitos interesses. Mas, algumas situações merecem uma atenção diferenciada, por ser uma atividade artística e cultural, pede um olhar especial e agora, com este formado jurídico, os feirantes tem segurança de sua atuação”, disse o prefeito.
Já Patrícia Pontes conta que os feirantes foram tomados de surpresa com a notificação da Prefeitura, mas não chegaram a desocupar a Praça Santos Dumont devido aos recursos gerados. Porém, a vice-presidente da Ampa ressalta que ‘há males que vem para o bem, já que os feirantes saíram fortalecidos e com os direitos assegurados’, destacou.
Mendes também adiantou que será realizada uma revitalização nas principais praças de Cuiabá, como a Santos Dumont e que por isto, já pediu empenho do secretário de Cultura, Alberto Machado, para que seja apresentada uma opção aos feirantes que continuarem com a atividade, durante a reforma que deve durar de três a quatro meses.
