O cenário era típico da noite cuiabana: uma boate, drinks, carros passando, pessoas conversando entre si. As hostess da festa que acontecia na Zum Zum eram as Drag Queens Biancca Banks e Rebecca Jones, que estavam na porta do estabelecimento recebendo os convidados e distribuindo panfletos. Mas pelo ambiente estar cheio de pessoas que são homossexuais, tavestis ou Drag Queens, uma caminhonete cheia de homens achou que seria apropriado passar jogando ovos em quem conseguissem acertar.

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Rebecca Jones achou que fosse gelo. Uma outra pessoa que tinha sido acertada achou que fossem pedras. Mas Biancca Banks sabia que eram ovos, pois esta não era a primeira vez que isto lhe acontecia. Os meninos da caminhonete, que na descrição de Biancca, eram todos “mauricinhos”, passaram quietos, jogaram os ovos e saíram gritando ofensas ininteligíveis. “Eu não sei se alguém conseguiu entender o que eles falaram, mas eu fique desesperada, sabe? ´Catei´ Rebecca e fomos correndo pro banheiro”.

De acordo com Biancca, outras Drag Queens disseram que já haviam jogado ovos nelas desta maneira. “Isso deve ser algo que acontece com freqüência”, refletiu Banks. E por conta disto, o projeto que cria o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual foi encaminhado para a Câmara de Vereadores, de forma a ser discutido e votado.

De acordo com o secretário de comunicação da ONG Livre Mente e membro da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Clóvis Arantes, este é um primeiro passo para se propor e cobrar políticas públicas em prol da população LGBT. “A criação deste conselho é um passo essencial, pois abre o diálogo não só com o governo municipal, mas também com uma maior parcela da população”, explicou Clóvis.


(Parada Gay de Cuiabá, em 2013. Foto: Arquivo Olhar Direto)

Segundo Arantes, a ONG Livre Mente foi quem apresentou o projeto para discussão, que mais tarde foi levado até o prefeito, que agora o encaminha para a Câmara dos Vereadores para ser votado. Arantes ainda lembra que um projeto semelhante está com o governo estadual há mais de dois anos, sem nada ter sido feito. “Várias pessoas levaram este projeto pessoalmente até a mesa do governador e inclusive buscaram meios para se formar o conselho, mas não houve diálogo. Isto indica um governo que não quer discutir as questões LGBT”, disse Clóvis.

Por isto Clóvis enfatiza a importância deste conselho municipal, “o primeiro passo”. Além disto, representantes do movimento LGBT estariam representados, levando os problemas ao conselho em primeira mão. “Este seria o primeiro passo concreto do governo municipal em proporcionar o diálogo entre população, poder público e pessoas do movimento LBGT”.

Entenda o Projeto

O projeto de criação do Conselho foi preparado pela Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá. De acordo com o secretário, a iniciativa atende a um pedido antigo desta faixa da população cuiabana.

“Uma das maiores dificuldades para pautar políticas públicas para a diversidade sexual é a falta de informação sobre a população LGBT que, na maioria das vezes, por não possuir nenhum marco de identificação visível e por ser discriminada, passa despercebida por pesquisas e estudos comuns”, afirmou o secretário José Rodrigues Rocha Junior.


(A Drag Queen Sarah Mitch fazendo a performance de Applause, de Lady Gaga. Foto: Official Club Sarah Mitch)

De acordo com o projeto, a instituição do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual teria como uma de suas funções ajudar a desenvolver normas que colaborem no controle a homofobia, “em virtude das constantes práticas de violência física e psicológica, bem como a constante onda de intolerância desencadeada contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”.

“Embora muitos tentem menosprezar projetos e outras ações desta natureza, a Administração Pública Municipal tomou consciência da importância do trabalho a ser desencadeado pelo Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, ora em fase de constituição, responsabilizando-o pela adoção das mais variadas políticas públicas”, diz trecho do documento.

O Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, de composição paritária, será integrado por 15 membros: cinco representantes do Poder Público Municipal, cinco representantes da comunidade LGBT, um representante da Comissão da Diversidade da Seção da OAB/MT, um representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, um representante da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, um representante de Instituição Pública ligada à pesquisa da violência contra a população LGBT e um representante da Câmara de Vereadores de Cuiabá.

“Desse modo, o presente projeto de lei será ferramenta importante para evitar constrangimentos e situações vexatórias para travestis e transexuais bem como outros transgêneros. São diversos os casos em que crianças e adolescentes são vítimas da intolerância por conta de sua orientação sexual, identidade e expressão de gênero, sendo preciso desenvolver políticas educacionais para efetivar esse trabalho nas escolas municipais”, diz outro trecho do projeto.

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