A partir da próxima quinta-feira (22), acontecerá no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, o 31º Encontro de Prefeitos Mato-Grossenses, promovido pela Associação Mato-grossense de Municípios.
O evento, que vai até 24 de meio, contará com a participação de gestores de todo o estado e terá como tema “Municípios Fortes, Mato Grosso Sustentável”.
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Coluna em forma de conto; Insolação
A programação inclui o 13º Encontro de Primeiras-damas, que tem como objetivo informar as gestoras sobre os desafios da administração local, frente às mudanças sociais que devem acontecer e âmbito estadual e federal em 2014. Além disso, a 1ª Expo Mato Grosso, o 5º Workshop de Secretários Municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e o 4º Encontro Sul Americano de Cultura Popular também farão parte do evento.
A 1º Expo Mato Grosso vai apresentar o potencial econômico dos municípios, com espaço reservado para a exposição de produtos de todas as regiões, através dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico.
O Workshop de Secretários apresentará cases de sucesso e dará encaminhamento ao debate sobre o desenvolvimento do setor produtivo local, com foco no planejamento e gestão.
A programação do 4º Encontro Sul Americano de Cultura Popular terá a presença de convidados sul-americanos e artistas regionais. Além dos shows, haverá um festival gastronômico com comidas típicas locais. A entrada é franca.
Durante a solenidade de abertura, no dia 22 de maio, será lançado o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis, com assinatura do termo de adesão entre municípios e Governo do Estado. Após a abertura oficial está programada a entrega do Prêmio Sebrae aos Prefeitos Empreendedores, seguida pelo painel Discricionariedade Administrativa e o Controle das Políticas Públicas, coordenada pelo presidente do TCE, Waldir Teis.
Confira a programação completa:
DIA 22 DE MAIO DE 2014 - PRIMEIRO DIA
07h30 – Início do Credenciamento e Entrega de Material
08h30 – Abertura Oficial do Encontro de Prefeitos, Primeiras-damas e Workshop - Lançamento Nacional do PMMS - Programa Municípios Sustentáveis – Assinatura do termo de Adesão com o Governo do Estado
09h30 – Entrega do Prêmio SEBRAE aos Prefeitos Empreendedores
10h00 – Painel Discricionariedade Administrativa e o Controle das Políticas Públicas - Presidente da Mesa: Waldir Teis
1º Tema: Atuação do Ministério Público no controle das políticas Públicas
Célio Fúrio - Promotor de Justiça;
2º Tema: Ativismo judicial e limitações do Poder Judiciário no controle das políticas públicas
Marcos Machado, Desembargador/TJMT
3º Tema: Impacto da intervenção dos órgãos de controle no planejamento e na execução das políticas públicas
Walmir Guse, Prefeito de Conquista D’Oeste
4º Tema: Atuação do Tribunal de Contas no controle das políticas públicas
Luiz Henrique Lima, Conselheiro Substituto do TCE-MT
12h00 – Abertura Oficial da EXPO MT (Visita aos estandes)
Intervalo
14h00 – Apresentação da Caixa Econômica Federal: Oportunidades ao setor público
José Luiz Dias – gerente regional
14h30 -- Fortalecimento dos municípios brasileiros/Pacto Federativo PEC 39 - presidente da mesa: Senador Cidinho Santos presidente da ANAMUP – Carlos Castiglione –prefeito de Cachoeira de Itapemirim/ES.
16h00 – Apresentação do Banco do Brasil – Programas de Linhas de Crédito Whelen Gonçalo de Arruda - gerente de Relacionamento
16h30 – Apresentação Confederação Nacional dos Municípios Presidente Paulo Ziulkoski
18h30 – Encerramento e Visita aos estandes da EXPO MT
AGENDA CULTURAL DA NOITE
4º ENCONTRO SUL AMERICANO DE CULTURA POPULAR
PRAÇA DE GASTRONOMIA
APRESENTAÇÕES CRISTINA E REGINA / JOHNNY EVERSON
DIA 23 DE MAIO DE 2014 - SEGUNDO DIA
07h30 – Café da manhã
08h00 – Painel SEBRAE
1 – Arnaldo Faria Junior – Ex-prefeito de Cabaceiras/PB – Vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 3ª Edição na categoria Nacional de Melhor Projeto da Região Nordeste.
2 – Celso Banazeski – Ex-prefeito de Colíder/MT – Vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor da 6ª Edição na categoria Nacional de Melhor Projeto da Região Centro Oeste e Melhor Lei Geral Implementada.
3 – Prefeito Douglas Melo Figueiredo – Prefeito de Anastácio/MS e Presidente da Assomasul;
4 – Programa QUALI/Gestão Pública - SENAI
09h30 - Políticas Públicas/Gestão Pública
Palestrante: Sebastião Luiz Mello, presidente do Conselho Federal de Administração (CFA)
10h00 - A importância do Planejamento Estratégico para Eficiência do Controle Interno
Prof. Jorge Bento de Souza – ATAME/GESTÃO
10h30 – Painel: Poder Legislativo - Os municípios e o FETHAB apresentação – deputado estadual José Riva
Lançamento do livro - Cenários Estratégicos de Mato Grosso
12h00 – Visita aos Stands da EXPO MT/ Intervalo para Almoço
14h00 – Os desafios do Gestor municipal na educação contemporânea
Evandro Mazzini - São José do Rio Preto
14h45 – Painel de Municipalização do Trânsito nos Municípios
Confederação Nacional dos Municípios (CNM)/CETRAN/ DETRAN-MT/CORREIOS
15h30 – Entrega de 80 máquinas e caminhões – MDA
Área externa
17h00 – Apresentação Pescuma, Henrique e Claudinho
18h00 – Encerramento Festivo no Espaço Cultural
Visitação da EXPO MT - IV Encontro Sul Americano de Cultura Popular
Praça de Gastronomia
PROGRAMAÇÃO DO 5º WORKSHOP DE SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
08h00 - Café da Manhã
08h00 – Mesa Redonda Descentralização Ambiental - SEMA
Leonel Mello – Cotas de Reserva Ambiental, a forma inteligente de se negociar
09h30 – Case: Fazenda de Carbono São Nicolau em Cotriguaçu – Poço de Carbono
Cleide Arruda – engenheira Florestal
10h00 - Políticas Públicas do Turismo
1 - Proposta da lei de políticas públicas para o estado de Mato Grosso Diego Augusto - analista de desenvolvimento econômico e social da Sedtur
2 - Fortalecimento do turismo no estado de Mato Grosso. Elizethe Rosa de Castrilho- analista de Desenvolvimento Econômico e Social da Sedtur
3 - Regionalização e segmentos do turismo no estado de Mato Grosso
Geraldo Donizeti Lúcio - agente técnico de Fomento e Projetos da Sedtur
11h00 - Serviços de Inspeção Sanitária
Ricardo Cezar Toledo e Nelson Borges (SISPOA/SUASA/MAPA/MDA)
12h00 – Visita aos Estandes da EXPO MT/ Intervalo
14h00 – Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) - Parceria Consórcios
14h30 – Apresentação SUDECO “A importância do Cooperativismo e do Associativismo para o Desenvolvimento da Região”
Cléber Ávila – Diretor de Implementação de Programas e Gestão de Fundos da Sudeco
Cooperativismo e Associativismo - Uma opção de Organização Econômica e seus Reflexos Sociais
Onofre Cesário – presidente do Sistema OCB
16h30– Agricultura Familiar Sustentável
Hudson Saturnino/AMM
17h00 – Case: Usina de Álcool de Batata Doce (Aldo Biodiesel) “Batata
Doce industrial para produção de Etanol e Ração Animal. Etanol Social,
inclusão da agricultura Familiar na Matriz energética, através de micro
usinas”.
PROGRAMAÇÃO DO 13º ENCONTRO DE PRIMEIRAS DAMAS E GESTORES SOCIAIS
07h30 as 08h30 – Credenciamento dos Gestores e Técnicos
08h30 – Apresentação Cultural dos Grupos Sociais da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano do Município de Cuiabá.
08h45 – Reordenamento dos Serviços Socioassistenciais no Sistema Único da Assistência Social - Oracilda da Silva Pinheiro – Técnica da Setas
09h45 – Co-Financiamento dos Serviços e Programas Sociais - Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
10h45 – Mesa Redonda
11h30 – Visitação aos Estandes do EXPO MT/ Intervalo
13h30 – Impactos Sociais provocados pela Copa
Secretário Elias Alves de Andrade – Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá
14h30 - Importância da Articulação do Conselho de Assistência Social com as Secretarias Municipais, Entidades e Organizações de Assistência Social
Presidente do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS) – Antonio Figueiredo Neto
15h30 – Debate sobre a Assistência Social de Mato Grosso – APDM
Ivone Latanzi da Costa - presidente da Associação das Primeiras Damas de Mato Grosso e gestora do município de Sinop
Antonio Figueiredo Neto - presidente do CEAS
Miriam Zanetti - superintendente da SETAS
José Rodrigues Rocha Junior - presidente do CONGEMAS
Kelly Paniago - presidente do COEGEMAS
16h30 – Experiências exitosas dos municípios – Amostra dos Trabalhos Executados nos municípios
17h00 – Sorteio de Brindes e Encerramento
DIA 24 DE MAIO - TERCEIRO DIA
AGENDA DA DIVERSIDADE CULTURAL
IV ENCONTRO SUL AMERICANO DE CULTURA POPULAR
GASTRONOMIA
ATIVIDADES PARALELAS NAS SALAS ANEXAS 11 E 15
SALA 11
PROGRAMAÇÃO PARALELA DE ASSUNTOS ESPECÍFICOS AOS PREFEITOS
08H00 - ORIENTAÇÃO DA DEFESA CIVIL DE MATO GROSSO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CRIAçãO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL.
09H00 - REUNIãO EXTRAORDINáRIA DA AGêNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ
14H00 - REUNIÃO COM MUNICÍPIOS DE INTERESSE - FUNDO AMAZÔNICO - IBAM
15H00 - APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CRIATIVO E DETALHAMENTOS DAS INCUBADORAS NO ESTADO DE MATO GROSSO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E MINISTÉRIO DA CULTURA
18H00 - REUNIÃO TÉCNICA COM GESTORES MUNICIPAIS - AGILI (SISTEMAS TECNOLÓGICOS PARA GESTÃO MUNICIPAL).
SALA 15
AMUSUH - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICíPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS
I OFICINA REGIONAL DOS MUNICíPIOS SEDES DE USINAS HIDROELéTRICAS E
09H00 - ABERTURA
09H40 - PALESTRA: IMPORTâNCIA DA REVISãO DO PLANO BáSICO AMBIENTAL
IVAN FRANÇA E SOUZA - CONSULTOR AMBIENTAL E DIRETOR DA ECOSYSTEMA
10H30 - AGENDA LEGISLATIVA 2014
TEREZINHA SPERANDIO - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA AMUSUH
11H15 - RODADA DE DEBATES
11H30 - ENCERRAMENTO