A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) está realizando o Encontro de Gestores Municipais de Cultura, nesta segunda-feira (6), durante todo o dia, no Cine Teatro Cuiabá. O evento anual é voltado aos agentes públicos que atuam no setor do estado e municípios. Ao todo, estiveram presentes os dirigentes de cerca de 95 municípios mato-grossenses.
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O Encontro tem como objetivo alinhar as estratégias da Secel-MT sobre a implementação da Lei Federal Paulo Gustavo e a realização das conferências municipais. Estiveram presentes os secretários municipais, coordenadores e agentes públicos da Cultura de Mato Grosso.
O secretário da pasta, Jefferson Carvalho Neves, abriu o evento e destacou a retomada do Ministério da Cultura, neste ano, como uma das vitórias do setor, uma vez que o órgão centraliza a pauta e atua com as gestões estaduais pelo desenvolvimento do setor.
“As sinalizações são gigantescas. Hoje nós temos um Ministério que está trabalhando muito pesado para fazer as coisas acontecerem. Nós temos recursos, o Governo do Estado entende a cultura como um fator de formação e com toda a certeza, investe pesado", falou o titular.
“Este encontro é um momento importante para planejarmos, alinharmos estratégias e viabilizarmos os projetos. Temos uma gestão estadual que valoriza a cultura e não vamos medir esforços para que os recursos cheguem aos municípios e, consequentemente, aos trabalhadores da cultura”, complementou Jefferson.
O secretário adjunto de Cultura, Jan Moura, liderou o encontro, detalhando os requisitos necessários para que os municípios consigam ser contemplados pelos recursos da Lei Paulo Gustavo, na parte da manhã.
“É fundamental que os municípios já tenham representação do Sistema Estadual de Cultura, uma vez que todos os recursos serão direcionados via Fundo Municipal. Já temos experiência com a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo traz algumas mudanças, mas contem conosco. Vamos trabalhar juntos para que todos os municípios interessados estejam aptos a receber esses investimentos”.
Jan também trouxe informações aos gestores municipais sobre a realização das conferências municipais, que antecedem à estadual. E orientou aos gestores para esperar a publicação dos eixos temáticos pelo Ministério da Cultura, garantindo que o evento local esteja alinhado ao nacional. Vale lembrar que as conferências são instâncias (municipal, estadual e nacional) de debate e proposição de diretrizes para as políticas públicas, e garantem a participação da sociedade na elaboração de projetos e ações.
O deputado Alberto Machado também participou do evento e reforçou a sua representação pela cultura e pelo esporte na Assembleia Legislativa. “Estou à disposição de todos que trabalham pela cultura e pelo esporte. Essas duas áreas são minha prioridade para que possamos avançar em políticas públicas permanentes”, destacou.
Além da Lei Paulo Gustavo e Conferências de Cultura, gestores e equipe técnica da Secel apresentam o planejamento da Secel para 2023. De acordo com Jan, um dos focos e principais desafios para este ciclo será viabilizar políticas regionalizadas de fomento, considerando as distâncias territoriais e diversidade cultural de Mato Grosso.
“De manhã, tratamos dos projetos federais e a tarde apresentamos o que a secretaria está pensando para aplicação dos recursos estaduais para os municípios. Tem algumas questões que precisamos ajustar e antecipar, especialmente porque a gente quer, nesse ano, estabelecer cada vez mais um aprofundamento dessa relação com os municípios. Fazer com que os recursos estaduais também tenham uma perspectiva municipalista, que seja de fato, aplicado lá no Município”, disse Jan ao Olhar Conceito.
O adjunto explica que o Governo elaborou um grande projeto para investir nos fundos municipais, a partir dos recursos estaduais. O programa de Transferência Fundo a Fundo tem um orçamento previsto de R$ 15 milhões.
“Para esse programa de investimentos, precisamos que os Municípios se organizem. A gente percebeu que tem muitos municípios bastante atrasados nas organizações, então, esse projeto provavelmente vai ser bastante desafiador. Por isso, precisamos começar logo”, conta Jan.
"Estamos vivendo um momento muito ímpar na Cultura. Há uma constelação, o governo estadual com recurso e governo federal com recurso. A gente precisa se organizar de verdade", complementou.
A Secel realizou nos últimos dias a primeira reunião ordinária do Conselho Estadual de Cultura (CEC), cuja pauta também trouxe a Lei Paulo Gustavo e Conferências de Cultura para o debate. O vice-presidente do CEC, Adnilson Lara (DJ Taba), representou o colegiado no Encontro de Gestores e destacou a importância de uma atuação em parceria com a Secel. “Além de fiscalizar, temos que estar próximos para fomentar políticas públicas que atendam às necessidades da população e dos trabalhadores da cultura”.
