As inscrições do edital Viver Cultura Identidades, primeiro da Lei Paulo Gustavo, voltado para comunidades e populações vulnerabilizadas, começam nesta segunda-feira (23). Ao todo, são R$ 2,8 milhões disponíveis para 56 projetos voltados a comunidades e populações vulnerabilizadas. A inscrição será totalmente online, até 30 de outubro. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto.
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O edital pode ser acessado aqui. O Viver Cultura Identidades vai contemplar projetos que promovam atividades protagonizadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, população de matriz africana e/ou afro-brasileiras, pessoas imigrantes e/ou refugiadas, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, comunidades ribeirinhas/pantaneiros e/ou da agricultura familiar, povos ciganos, população em situação de rua e/ou população egressa do sistema prisional ou em privação de liberdade, além de expressões como a cultura Hip Hop, capoeira, carnaval e/ou festas populares, bandas e fanfarras.
Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas (com ou sem fins lucrativos), desde que sejam residentes em Mato Grosso. Porém, organizações da sociedade civil e empresas culturais que representam mais de um artista ou grupos sociais poderão inscrever mais de uma proposta, podendo aprovar até cinco projetos.
A descrição sobre cada grupo social ou tipos de projetos que podem ser apresentados estão disponíveis no próprio edital. Além desses pré-requisitos, também é obrigatório prever medidas de acessibilidade, além de contrapartida social como atividades para instituições de ensino, grupos de coletivos culturais ou associações comunitárias e outras.
A seleção será composta por análise documental, e depois fase de seleção. Nesta última, serão considerados critérios de relevância cultural e critérios econômicos, sociais e territoriais. O resultado final está previsto para 06 de dezembro.
Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso
Ao todo, são R$ 34 milhões de investimentos em 14 editais da Lei Paulo Gustavo, em Mato Grosso. Serão contemplados 300 projetos de importantes áreas da cultura, alcançando o audiovisual, literatura, patrimônio cultural, economia criativa e a diversidade.
A Secel divulgou uma cartilha com informações de todos os editais da Lei Paulo Gustavo.
