A presença de doulas durante o parto ainda não é um direito das mulheres que querem (ou precisam) ter seus filhos em hospitais públicos e alguns privados em Mato Grosso. Um projeto de lei de autoria do Deputado Wancley Carvalho (PV), no entanto, quer mudar essa realidade no estado.

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O direito já foi requerido em 2013, por outro deputado, Wagner Ramos (PR). Na época, o projeto 152/2013 deixaria como obrigatório a permissão da presença de doulas durante o parto e pós-parto em todas as instituições. Aprovado em primeira instância em abril de 2014, o PL foi rejeitado em outubro do mesmo ano em sessão ordinária.

A ideia de permitir a presença de doula durante o trabalho de parto é diferente da presença do acompanhante. Este, já está garantido em todo o território nacional pela Lei Federal 11.108/2005, mas obriga a permissão de somente uma pessoa junto à parturiente.

As doulas são acompanhantes de parto treinadas para dar suporte físico e emocional antes, durante e depois do parto para as mães. A profissão surgiu depois que os partos saíram do âmbito familiar e passaram ao hospitalar, sendo tratados cada vez mais como um assunto ‘médico’. Segundo o site “Doulas do Brasil”, “O médico está ocupado com os aspectos técnicos do parto. As enfermeiras obstetras passam de leito em leito, se ocupando hora de uma, hora de outra mulher. As auxiliares de enfermeira cuidam para que nada falte ao médico e à enfermeira obstetra. O pediatra cuida do bebê. Apesar de toda a especialização, ficou uma lacuna: quem cuida especificamente do bem estar físico e emocional daquela mãe que está dando à luz? Essa lacuna pode e deve ser preenchida pela doula ou acompanhante do parto”.

Segundo Wancley, deputado autor do atual PL, “As doulas são as acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes que prestam suporte durante essa fase da vida da mulher".

O Projeto de Lei 198/2016 está, agora, em análise pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa. Segundo a assessoria do deputado, o acompanhamento pela doula traz benefícios tanto para a mãe quanto para o bebê, como a diminuição da duração do trabalho de parto, do uso de medicações para alívio da dor e do número de cesáreas. “O acompanhamento do parto por doula reduz também, drasticamente, o número de depressão pós-parto e facilita a amamentação", justificou Wancley.

A proposta do deputado Wancley foi inspirada em lei vigente no estado de Santa Catarina, que tem se tornado referência nacional no assunto. A ideia é também trazer vantagens para o Sistema Único de Saúde (SUS), pois, além de qualificar o serviço, a presença das doulas permite a redução dos custos, em decorrência da diminuição das intervenções médicas e do tempo de internação das mães e bebês, além de inibir a violência obstétrica e propagar práticas humanizadoras.