Mães de crianças prematuras devem ter o tempo de licença maternidade estendido. Este é o Projeto de Lei Complementar (PLC) sugerido pelo deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB). Segundo o PLC, a contagem da licença começaria a partir da alta do bebê.
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Atualmente, o tempo de internação não é levado em conta e, consequentemente, é descontado dos seis meses de licença que a mãe tem por lei. De acordo com a assessoria, o PLC nº 23/2016 seria destinado às mães servidoras do Estado de Mato Grosso, e alteraria a Lei Complementar n° 04/1990, que aprova o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma gestação normal tem de 39 a 42 semanas, e um bebê é considerado prematuro quando nasce com menos de 37 semanas (oito meses). Além disso, o peso também é levado em consideração, já que um bebê é considerado saudável se nascer com peso entre 3200kg e 3400kg (abaixo de 2500kg já é considerado baixo peso).
A prematuridade pode acontecer por vários motivos, dentre eles causas maternas como mães doentes ou em risco e causas fetais. Nestes casos, a criança fica internada porque precisa de cuidados para respirar, se alimentar, desenvolver órgãos e ganhar peso. Assim que o bebê consegue sugar, passa a tomar o leite do peito da mãe, e recebe alta quando já tem o desenvolvimento, idade ou peso que permite que fique com a família.
De acordo com Arlan de Azevedo Ferreira, pediatra da Qualivida, a alteração proposta por Maluf é importante, pois “os bebês prematuros precisam de aleitamento e cuidado da mãe, inclusive para o crescimento de áreas vitais, como o cérebro”.
